PM é condenado por injúria racial e machismo em jogo feminino de João Pessoa e Estado é obrigado a indenizar vítima em R$ 30 mil
Um tenente da Polícia Militar foi condenado por injúria racial e machismo após um incidente ocorrido durante uma partida de futebol feminino, em 2019, em João Pessoa. A decisão judicial determinou ainda que o Estado da Paraíba pague uma indenização de R$ 30 mil à vítima pelos danos causados pela conduta do policial, que estava em serviço no momento dos fatos.
O episódio teve lugar no Estádio Wilsão, no bairro de Mangabeira, Zona Sul da Capital. O policial atuava na coordenação do policiamento do evento esportivo e precisou intervir em uma confusão que se formou nas arquibancadas. A vítima relatou que, durante a intervenção, sofreu ofensas de caráter racista e machista.
A jogadora afirmou ter tentado pedir respeito ao policial diante das demais pessoas presentes, mas teria sido agredida fisicamente. No entanto, a decisão judicial, conforme informado, não condenou o policial pela suposta agressão física, focando a condenação criminal na prática de injúria racial.
A pena criminal imposta ao policial foi de um ano e quatro meses de reclusão, com regime inicial aberto. O processo tramitou na Justiça Militar, uma vez que o acusado é policial militar e estava em serviço quando os fatos ocorreram. Conforme as informações apresentadas, a decisão ainda não é definitiva e cabe recurso por parte da defesa.
Indenização por danos morais e materiais
Paralelamente à ação criminal, a vítima entrou com uma ação de indenização contra o Estado da Paraíba. A argumentação baseou-se no fato de o policial estar fardado e atuando no exercício da função pública no momento do ocorrido. A Justiça acatou o pedido e determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos decorrentes da violência sofrida.
A advogada da vítima destacou que a responsabilização do Estado está diretamente ligada ao fato de o policial estar em serviço. Segundo ela, a ação buscou uma reparação pelos danos emocionais e psicológicos provocados à jogadora, que passou por um período de depressão e necessitou de acompanhamento psicológico após o incidente.
O relato da vítima e outras ofensas
Em entrevista, a jogadora relembrou o episódio e as dificuldades emocionais que enfrentou. Ela mencionou ter ficado alguns dias no alojamento do clube e que iniciou tratamento psicológico. A decisão judicial, para ela, representa um desfecho para um processo que se arrastou por anos.
De acordo com as informações, o policial também teria dirigido ofensas raciais a outra jogadora durante o mesmo evento, utilizando termos racistas contra uma das atletas. A advogada da vítima classificou as condutas como manifestações de **racismo e machismo**.
Próximos passos e responsabilização
Apesar da condenação por injúria racial, a acusação de agressão física não resultou em condenação por falta de provas suficientes, conforme consta no processo. O caso ainda pode ser levado a instâncias superiores, caso a defesa do policial apresente recurso dentro dos prazos legais. A decisão reforça a importância da responsabilização em casos de **injúria racial e condutas discriminatórias**, especialmente quando cometidas por agentes públicos em serviço.
