Última Chamada para Candidaturas: Partidos Correm Contra o Tempo para Registrar Nomes nas Eleições 2026
A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo final para que partidos políticos, federações e coligações registrem suas candidaturas para as Eleições Gerais de 2026. Este sábado, 15 de agosto, é o dia decisivo para a oficialização dos nomes que disputarão os cargos mais importantes do país.
A data-limite, prevista no Calendário Eleitoral de 2026 e na Lei das Eleições, impacta diretamente os pleitos para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e seus suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. A regulamentação do processo está detalhada na Resolução TSE nº 23.609/2019.
Conforme informação divulgada pelo MaisPB, o registro formaliza perante a Justiça Eleitoral as escolhas feitas durante as convenções partidárias, que ocorreram entre 20 de julho e 5 de agosto. Após o envio da documentação pelo sistema CANDex, a Justiça Eleitoral analisará as condições de elegibilidade e o cumprimento dos requisitos legais de cada candidato.
CANDex: A Ferramenta Digital para o Registro Eleitoral
O Módulo Externo do Sistema de Candidaturas, conhecido como CANDex, é a plataforma utilizada para o envio dos pedidos de registro. Para as Eleições de 2026, o sistema passou a operar integralmente pela internet, reunindo informações essenciais sobre partidos, federações, coligações e os próprios candidatos. O CANDex é integrado a outras bases de dados da Justiça Eleitoral, agilizando o processo de análise.
Outros Prazos Cruciais se Encerram Junto com o Registro de Candidaturas
O dia 15 de agosto não marca apenas o fim do prazo para registro de candidaturas. Outras datas importantes do calendário eleitoral também se encerram neste sábado. Os partidos, por exemplo, devem ter providenciado a abertura de contas bancárias específicas para o recebimento de doações de pessoas físicas destinadas às campanhas eleitorais.
Além disso, termina hoje o prazo para que as legendas encaminhem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos nacionais de direção para a utilização de doações de pessoas físicas ou contribuições de filiados recebidas em anos anteriores nas campanhas de 2026. A partir desta data, partidos, federações, coligações e os próprios candidatos precisam manter o registro detalhado das operações de tratamento de dados pessoais realizadas durante as campanhas, uma obrigação que se estende, em regra, até 18 de dezembro de 2026.
Propaganda Eleitoral Liberada a Partir Deste Domingo
Com o encerramento oficial do prazo para o registro das candidaturas, um novo capítulo se inicia no processo eleitoral. A partir deste domingo, 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada, incluindo a veiculação na internet. As campanhas, contudo, deverão seguir rigorosamente as regras estabelecidas pela legislação eleitoral vigente, garantindo um pleito justo e transparente.
As convenções partidárias, onde os nomes foram definidos, foram realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto, culminando agora no registro formal. A análise dos documentos e a verificação das condições de elegibilidade são etapas cruciais que se seguem ao registro, assegurando a conformidade de todos os postulantes ao processo eleitoral de 2026.
