Defesa de Janine Lucena contesta impugnação e alega falta de provas do MPE
A defesa de Janine Lucena (PSD), candidata a primeira suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), reagiu com veemência à ação de impugnação de registro de candidatura protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A manifestação, apresentada pelo procurador regional eleitoral Marcos Queiroga, pede o indeferimento da candidatura sob a alegação de suposta ligação de Janine com a organização criminosa conhecida como Nova Okaida.
Em nota oficial, a defesa classificou a iniciativa do MPE como “desprovida de qualquer prova submetida ao contraditório”. Os advogados de Janine Lucena declararam receber a notícia “com absoluta tranquilidade” e expressaram confiança na Justiça Eleitoral para o deferimento do registro.
Segundo os representantes legais, Janine Lucena **nunca foi denunciada criminalmente** nem teve qualquer juízo de culpa proferido contra si nas ações mencionadas pelo Ministério Público. A defesa enfatiza que “pensar em contrário é violar e ferir de morte o princípio constitucional fundamental da **presunção de inocência**”. A nota reitera que a candidata **jamais participou ou integrou qualquer organização criminosa**.
Contestação dos argumentos do MPE
A equipe jurídica de Janine Lucena também questionou a fundamentação da ação do MPE, argumentando que a tentativa de impugnação estaria baseada em “presunção de culpa”. Os advogados apontam que o Ministério Público teria se baseado em um único precedente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o qual, na avaliação da defesa, **não possui relação com a situação jurídica de Janine**.
A defesa reitera a confiança no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e no deferimento do registro da candidatura, destacando que as alegações apresentadas pelo MPE “não estão confirmadas em qualquer grau de jurisdição pela Justiça brasileira”.
O pedido de impugnação do MPE
O Ministério Público Eleitoral, na ação protocolada no TRE-PB, sustenta que investigações da Operação Mandare apontam uma suposta relação entre Janine Lucena e integrantes da Nova Okaida. O órgão alega que o domínio territorial da organização criminosa poderia ter sido utilizado para fins político-eleitorais.
O MPE ressalta que o pedido de impugnação **não representa uma antecipação de julgamento** criminal, mas visa impedir a possível interferência de organizações criminosas no processo eleitoral. Agora, o TRE-PB analisará os argumentos de ambas as partes para tomar uma decisão sobre o registro da candidatura de Janine Lucena.
A defesa de Janine Lucena enfatiza a **ausência de condenações criminais** e nega veementemente qualquer envolvimento da candidata ou de seus familiares com atividades criminosas, reforçando a crença na **improcedência da impugnação**.
