Dinho Dowsley, presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, expressou sua confiança no sistema judiciário diante de uma ação de impugnação contra sua candidatura. Ele declarou que acredita na Justiça e que seus advogados estão seguros quanto ao registro de sua candidatura.
A declaração ocorreu em coletiva de imprensa realizada em um hotel na capital paraibana. Dinho Dowsley, filiado ao MDB, foi questionado sobre a ação que questiona seu registro eleitoral.
“Eu creio na justiça, meu processo está todo tranquilo, não tenho uma, não respondo nada na Justiça e esse processo, tranquilamente, meus advogados e a nossa defesa confiem na justiça e tenham a plena segurança no registro da minha candidatura”, afirmou o presidente da Câmara.
A manifestação do Ministério Público Eleitoral, que ingressou com a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Dinho Dowsley, candidato a deputado estadual, pegou o vereador de surpresa. Ele enviou nota na última sexta-feira (14) esclarecendo sua situação.
Vereador afirma não possuir condenações e ter apresentado certidões negativas
Em sua defesa, Dinho Dowsley ressaltou que não possui qualquer condenação judicial em nenhuma instância. Ele também enfatizou que, no momento do registro de sua candidatura, apresentou todas as certidões negativas, tanto cíveis quanto criminais, que são exigidas pela legislação eleitoral.
“É importante ressaltar que o parlamentar pessoense não possui qualquer condenação judicial em nenhuma instância e, no ato do registro de sua candidatura, apresentou todas as certidões negativas, cíveis e criminais, exigidas pela legislação eleitoral”, esclareceu o vereador em nota.
Ação de impugnação tramita em segredo de justiça, mas relator defende publicidade
Os detalhes da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Dinho Dowsley estão sob sigilo. A ação se baseia em uma Ação Penal Eleitoral de 2024. O relator do caso, desembargador Kéops de Vasconcelos, determinou na última quinta-feira (13) que os documentos relacionados à ação permaneçam em segredo de justiça.
No entanto, o magistrado autorizou o acesso dos advogados do candidato ao processo para que possam apresentar a defesa. Apesar de manter o sigilo, o relator defendeu a importância da publicidade do processo, considerando a questão de “interesse público evidente”.
Magistrado considera sigilo integral “não razoável”
Para o desembargador Kéops de Vasconcelos, não é “razoável” manter a ação “integralmente sob segredo de justiça”. Ele argumentou que, por se tratar de um tema de grande interesse público, a publicidade é um fator importante. A decisão busca equilibrar a necessidade de sigilo em partes do processo com a transparência exigida em questões que afetam a esfera pública.
