Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba destaca preparativos para 2026, segurança e 30 anos da urna eletrônica em publicação
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) apresentou em sua 13ª edição do TRE em Foco, publicação mensal, as principais iniciativas e ações desenvolvidas pela Justiça Eleitoral paraibana no mês de agosto. A edição comissionada pela Assessoria de Comunicação Institucional e Multimídia (Ascom) direciona seu olhar para as Eleições de 2026, abordando também a segurança, a transparência, o combate à desinformação e os 30 anos de existência da urna eletrônica no país.
Uma das novidades apresentadas é o lançamento da Cartilha de Propaganda Eleitoral – Eleições 2026. Elaborada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), a publicação serve como um guia para eleitores, partidos políticos, federações e coligações, detalhando o que é permitido e o que é vedado nas campanhas, tanto nas ruas quanto na internet. O material foi apresentado oficialmente durante o encerramento da programação local da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, realizada na Sala de Sessões do TRE-PB, marcando o início da propaganda eleitoral para 2026 em 16 de agosto.
A edição de agosto do TRE em Foco também revelou que o TRE-PB já contabiliza 436 candidaturas em preparação para as Eleições de 2026. Informações detalhadas sobre todas as candidatas e candidatos estão acessíveis para consulta pública através do sistema DivulgaCandContas, na seção de estatísticas de candidaturas.
Plano de segurança e cooperação técnica para 2026
Em relação à segurança, o boletim informa sobre um encontro significativo entre o TRE-PB e representantes das forças de segurança do Estado. Realizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SESDS), a reunião serviu para a apresentação do Projeto de Segurança para as Eleições 2026. Durante o evento, foi formalizado o Acordo de Cooperação Técnica e Institucional nº 05/2026, documento que estabelece as bases para a criação e operação do Gabinete Institucional de Segurança destinado às eleições.
Reconhecimento nacional em transparência
No âmbito da gestão institucional, o boletim destaca uma conquista relevante para o TRE-PB. Pela terceira vez consecutiva, o Tribunal alcançou a marca de 100% no cumprimento dos requisitos do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. Esse reconhecimento foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), sediada em Brasília. O certificado foi recebido pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Fortalecendo a representatividade com nova integrante na Corte
A edição também celebra a posse da advogada Giovanna Castro Lemos Mayer como desembargadora eleitoral do TRE-PB. Sua nomeação, oriunda da primeira lista tríplice para a vaga de jurista e compondo uma Corte exclusivamente feminina, foi ressaltada. Em seu discurso, a magistrada enfatizou a relevância da presença feminina em posições de poder para o aprimoramento da representatividade democrática.
Campanha contra desinformação e celebração da urna eletrônica
Para combater a desinformação eleitoral, o TRE-PB lançou a campanha “Não deixe a mentira falar por você”. Esta iniciativa é fruto de uma colaboração entre o TRE-PB, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (Sintur).
Adicionalmente, a edição do TRE em Foco relembra o evento “30 Anos da Urna Eletrônica: Segurança, Transparência e Democracia”. Promovido pelo próprio TRE-PB na Sala de Sessões do Tribunal, o evento comemorou as três décadas de implantação da urna eletrônica no Brasil, reunindo autoridades, servidores e um membro da equipe pioneira no desenvolvimento do sistema de votação eletrônica.
