Novos Preços Médios de Combustíveis Definidos para Cobrança de ICMS a Partir de Outubro
A partir de 1º de outubro, estados e o Distrito Federal passarão a aplicar novos valores de referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A atualização, divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), estabelece o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve como base para a tributação.
É importante ressaltar que esses valores do PMPF não correspondem necessariamente aos preços praticados nos postos de combustível no dia a dia. Eles funcionam como uma média utilizada para a cobrança do imposto, podendo haver variações significativas na ponta final para o consumidor.
A lista de combustíveis cujos preços médios foram atualizados inclui o querosene de aviação (QAV), o etanol combustível (AEHC), o gás natural veicular (GNV) e o gás natural industrial (GNI), além do óleo combustível. A definição desses novos valores é feita pelas próprias unidades da Federação, com base em informações de mercado.
Etanol e GNV: Variações de Preço no Distrito Federal e São Paulo
No Distrito Federal, por exemplo, o preço médio de referência para o etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro. Já o gás natural veicular (GNV) terá seu valor médio estabelecido em R$ 6,78 por metro cúbico. Esses valores são cruciais para a base de cálculo do ICMS nesses produtos na região.
Em São Paulo, a realidade para o etanol apresenta um valor de referência distinto. Segundo a atualização do Confaz, o preço médio ponderado para o cálculo do ICMS será de R$ 3,77 por litro. Essa diferença entre os estados demonstra a autonomia na definição das bases de cálculo tributário.
Querosene de Aviação: Preços de Referência em Minas Gerais, Tocantins e Roraima
O querosene de aviação (QAV) também teve seus preços médios de referência atualizados. Em Minas Gerais, o valor foi estabelecido em R$ 8,02 por litro, impactando a tributação sobre este combustível específico no estado.
Comparando com outros estados, Tocantins aparece com um dos valores de referência mais altos para o QAV, fixado em R$ 9,82 por litro. Roraima também figura entre os estados com preços de referência elevados para o querosene de aviação, com o valor de R$ 8,22 por litro.
Essas alterações nos preços médios ponderados para a cobrança do ICMS, conforme divulgado pelo Confaz, podem influenciar indiretamente o custo final de diversos produtos e serviços, dependendo da dependência de cada setor em relação a esses combustíveis. Acompanhar essas atualizações é fundamental para entender as dinâmicas tributárias e seus possíveis reflexos econômicos.
