Expansão expressiva de 711% em duas décadas na Paraíba impulsiona demanda por modernização da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em âmbito nacional
O ecossistema de micro e pequenas empresas na Paraíba registrou um crescimento de aproximadamente 711% ao longo dos últimos 20 anos. Dados da Agência Sebrae de Notícias da Paraíba indicam que o número de estabelecimentos subiu de 37.915, em 2006, para 307.526 em 2026, consolidando o segmento como responsável por 95% das atividades empresariais no estado, conforme reportado pelo portal Heleno Lima.
Este cenário foi o foco do XXII Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas, realizado no Intermares Hall, em Cabedelo. Durante o evento, a Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (COMICRO) apresentou a Carta de João Pessoa. O documento propõe uma atualização do marco legal, visando além da simples formalização, a sustentabilidade e a prosperidade dos empreendimentos.
Agenda 2.0 e desafios tributários
A proposta de uma “Lei Geral 2.0” busca enfrentar entraves burocráticos e fortalecer a segurança jurídica. O presidente da COMICRO, José Tarcísio da Silva, defendeu a implementação de medidas que facilitem o acesso a crédito, a inovação e a abertura de novos mercados.
A carta defende a preservação dos avanços conquistados desde a criação da Lei Geral e a adoção de novas medidas para garantir condições de crescimento aos pequenos negócios.
A reforma tributária também dominou os debates. João Augusto Ribeiro Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ressaltou a importância de preservar condições justas para os pequenos negócios frente às novas regras de recolhimento de impostos, destacando que a previsibilidade de custos é essencial para a manutenção das operações.
Peso econômico e representatividade nacional
Em escala nacional, os pequenos negócios representam 96% das empresas brasileiras, totalizando 24,5 milhões de CNPJs ativos. O impacto na economia é estrutural:
- Participação de 26,5% no Produto Interno Bruto (PIB).
- Geração de renda para 96,7 milhões de pessoas.
- Responsabilidade por oito em cada dez empregos formais criados no país em 2025.
O diretor técnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick, e outros especialistas reforçaram a necessidade de monitorar os obstáculos que limitam o desenvolvimento dessas empresas. A discussão aponta que, apesar do crescimento numérico, o sucesso depende de mecanismos de apoio eficazes frente às transformações tecnológicas e econômicas.
