Refis na Paraíba: Nova Oportunidade Para Regularizar Dívidas Fiscais com Benefícios Exclusivos
Uma nova edição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) foi instituída na Paraíba, conforme anunciado pelo governador Lucas Ribeiro nesta quarta-feira (14). A iniciativa visa oferecer um respiro financeiro para contribuintes com débitos junto ao Estado.
A medida provisória, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), traz condições facilitadas para a quitação de pendências, com um atrativo principal: a dispensa do pagamento de juros e multas. Essa é uma estratégia para estimular a regularização.
O governador Lucas Ribeiro destacou a importância do Refis para a economia paraibana. “Estamos instituindo mais uma edição do Refis para dar aos contribuintes a oportunidade de regularizar suas dívidas com o Estado, sem o peso dos juros e das multas”, afirmou o governador.
Facilidade na Negociação de Dívidas Fiscais
O objetivo principal do novo Refis é tornar a negociação de dívidas com o Estado mais acessível. Contribuintes terão a chance de colocar suas pendências fiscais em dia com um alívio significativo nas obrigações financeiras, removendo barreiras que antes dificultavam a quitação.
A iniciativa, segundo o governo, busca não apenas regularizar a situação dos devedores, mas também promover a saúde financeira das empresas. Ao facilitar a quitação de débitos, o programa contribui para a **manutenção de empregos** e o **estímulo da atividade econômica** na Paraíba.
Impacto Positivo na Economia Paraibana
A expectativa é que o Refis ajude a **fortalecer a geração de emprego e renda** no estado. Ao permitir que empresas e cidadãos regularizem suas situações fiscais, o programa libera recursos que podem ser reinvestidos na produção e em novos negócios, gerando um ciclo virtuoso para a economia local.
O governador ressaltou que a decisão de lançar mais uma edição do Refis se baseia na experiência positiva de programas anteriores. “É uma medida que adotamos novamente porque sabemos da importância de facilitar essa regularização, dar condições para que as empresas mantenham suas atividades e fortalecer a geração de emprego e renda na Paraíba”, concluiu Lucas Ribeiro.
