Desenrola 3.0: Bancos Têm 5 Dias Para Oferecer R$ 90 Bilhões em Dívidas para Renegociação com Descontos Gigantes
A terceira fase do programa Desenrola Brasil já deu o pontapé inicial, convocando as instituições financeiras para apresentarem as dívidas que desejam vender ao governo. As entidades terão um prazo de apenas cinco dias úteis para informar o volume de débitos elegíveis para a renegociação.
O objetivo é iniciar o processo de habilitação de bancos e fundos de investimento interessados em vender carteiras de crédito para a União. O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, estima que o volume de dívidas antigas a serem apresentadas nesta etapa possa chegar a R$ 90 bilhões.
Essa chamada pública não é para os consumidores renegociarem suas dívidas diretamente, mas sim um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de débitos, especialmente os de menor renda. Conforme divulgado pelo Diário Oficial da União, a portaria com o edital de chamamento foi publicada em edição extraordinária, detalhando os próximos passos do Desenrola 3.0.
Entenda o Processo do Desenrola 3.0
O chamamento público é direcionado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar, os credores precisam apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa e, crucialmente, concordar com as condições mínimas de desconto. O processo será dividido em etapas claras: o chamamento para manifestação de interesse, a apresentação das carteiras com o prazo de cinco dias úteis, a definição do leilão com separação por faixas de renda e, por fim, a compra das dívidas em leilão, previsto para novembro, podendo ser adiado para o início de dezembro.
Descontos Expressivos e Custos Para a União
A expectativa é que as dívidas apresentadas somem até R$ 90 bilhões. Com o programa exigindo um deságio mínimo de 90%, o custo máximo para a União na compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões. No entanto, o governo não tem a obrigação de comprar todas as carteiras apresentadas. A intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos ainda maiores, potencialmente entre 93% e 95%.
Quais Dívidas Podem Ser Renegociadas no Desenrola 3.0?
O Desenrola 3.0, criado por medida provisória em setembro, foca na compra de carteiras de crédito com dívidas antigas para viabilizar a renegociação com os consumidores. As dívidas elegíveis são aquelas com valor original de até R$ 10 mil, com atrasos entre 720 e 1.645 dias (aproximadamente de dois a quatro anos e meio). Estão incluídos débitos de cartão de crédito, tanto rotativo quanto parcelado, e de crédito pessoal sem consignação em folha. O programa também prevê a inclusão de dívidas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).
Como Funcionará a Renegociação Para o Consumidor
Após a aquisição das dívidas pelo governo por meio do leilão, elas poderão ser renegociadas com os devedores. Os descontos obtidos na compra das carteiras serão repassados. Os consumidores terão a opção de quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, com a incidência de juros no parcelamento. Os prazos, taxas e outras condições operacionais ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pela regulamentação aplicável. É importante ressaltar que, neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos, pois as regras e procedimentos para acesso às renegociações ainda serão divulgados pelo governo.
