Vila Olímpica Parahyba tem áreas interditadas pela Justiça devido a graves problemas estruturais
A segurança dos frequentadores da Vila Olímpica Parahyba em João Pessoa foi reforçada com uma decisão judicial que determinou a interdição imediata das plataformas de salto e de todos os trampolins do polo aquático. A medida atende a um pedido de tutela de urgência do Ministério Público da Paraíba, que apontou risco iminente de colapso e acidentes graves.
A juíza Andrea Lins, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acatou as evidências apresentadas, que incluem laudos técnicos detalhados. Estes relatórios apontam severo comprometimento das estruturas, com armaduras de aço expostas e oxidadas, além de fissuras e umidade generalizada no concreto.
O Ministério Público da Paraíba, por meio da 46ª promotoria de Justiça, instaurou um procedimento para investigar as condições do complexo esportivo. A ação civil pública resultou na determinação judicial para que as áreas de risco sejam isoladas e sinalizadas, impedindo o acesso de qualquer pessoa até a liberação técnica.
Riscos e Danos Estruturais Comprovados
Conforme explicado pela promotora de Justiça Fabiana Lobo, os laudos da Defesa Civil Municipal e do Crea-PB revelaram um cenário preocupante. A escada metálica, por exemplo, encontra-se em adiantado processo de corrosão, com perda de sua seção resistente, o que eleva consideravelmente o perigo.
A promotora destacou que a decisão é fundamental para garantir a integridade física de todos os usuários, especialmente as crianças e adolescentes que utilizam o espaço. O risco de quedas e lesões corporais graves é real, considerando as condições precárias das estruturas.
Prazo e Obrigações para Recuperação
A justiça impôs ao Estado da Paraíba um prazo de 30 dias úteis para apresentar o projeto executivo de recuperação estrutural. Este projeto deve ser subscrito por um engenheiro civil habilitado e contemplar soluções definitivas para os problemas de corrosão, fissuras e infiltrações.
Adicionalmente, o Governo do Estado tem 60 dias corridos, a partir da apresentação do projeto, para iniciar e concluir as obras de recuperação e substituição de componentes danificados. A conformidade com as normas técnicas pertinentes é exigida.
Multas e Consequências pelo Descumprimento
O não cumprimento da decisão judicial acarretará multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada a R$ 200 mil. A justiça também ressalta a possibilidade de aplicação de outras medidas coercitivas, caso as determinações não sejam atendidas, visando assegurar a segurança pública.
A juíza Andrea Lins enfatizou o perigo da demora, considerando o grande fluxo de pessoas, incluindo milhares de crianças, que frequentam o polo aquático. O livre trânsito sobre passarelas oxidadas e trampolins danificados expõe os usuários a um risco iminente.
