Lucas Ribeiro propõe isenção de IPVA para motoristas de aplicativo na Paraíba a partir de 2027
Uma nova esperança surge para os motoristas de aplicativo na Paraíba. O governador Lucas Ribeiro deu um passo importante ao encaminhar, nesta terça-feira (27), um projeto de lei à Assembleia Legislativa que prevê a **isenção do IPVA** para veículos utilizados por esses profissionais.
A medida, caso aprovada, tem o objetivo de aliviar o bolso de quem usa o carro como ferramenta de trabalho. A proposta visa reconhecer a importância desses trabalhadores e contribuir para o aumento da renda familiar, um alívio significativo para quem depende dessa atividade para o sustento diário.
A iniciativa busca oferecer um **apoio concreto**, fortalecer a geração de renda e valorizar os prestadores de serviço que desempenham um papel crucial na mobilidade e no cotidiano dos paraibanos. A proposta de isenção do IPVA para motoristas de aplicativo é vista como um reforço importante para a categoria, conforme informação divulgada pelo governo do estado.
Critérios para a isenção do IPVA para motoristas de aplicativo
Para que o benefício da isenção do IPVA seja concedido aos motoristas de aplicativo, alguns requisitos deverão ser atendidos. O principal deles é que o **veículo seja utilizado nas atividades de transporte** por meio de plataformas digitais.
Detalhes sobre os critérios específicos e as condições necessárias para usufruir deste benefício serão definidos em uma futura regulamentação da lei. A ideia é garantir que a isenção contemple os profissionais que realmente exercem a atividade regularmente.
Além disso, a proposta também prevê a necessidade de **comprovação do exercício da atividade** de motorista de aplicativo. A vinculação do veículo ao profissional que será beneficiado com a isenção do IPVA também será um ponto essencial.
Impacto e implementação da nova lei
A isenção do IPVA, se aprovada, entrará em vigor em **1º de janeiro de 2027**. Essa data foi escolhida para permitir a devida organização e implementação das novas regras. A expectativa é de um impacto positivo direto na economia dos motoristas.
É importante notar que o benefício da isenção do IPVA **não dará direito à restituição ou compensação de valores já pagos**. Ou seja, a isenção se aplicará aos impostos futuros, a partir da data de vigência da lei.
Secretaria de Planejamento e Gestão responsável pela regulamentação
A responsabilidade pela **implementação e regulamentação** desta nova lei ficará a cargo da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. Este órgão será o responsável por definir os procedimentos e garantir que a isenção do IPVA para motoristas de aplicativo ocorra de forma justa e eficiente.
A iniciativa do governador Lucas Ribeiro demonstra uma atenção especial às demandas da categoria, buscando oferecer um suporte econômico que pode fazer a diferença na vida de muitos paraibanos que trabalham diariamente com transporte por aplicativo.
