Operação do MP flagra maus-tratos em comunidade terapêutica de Campina Grande, com 47 internos em situação irregular e denúncias de internações forçadas.
Uma comunidade terapêutica localizada no bairro Jardim Tavares, em Campina Grande, foi interditada nesta terça-feira (27) pela Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa) do município. A ação ocorreu após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatar, em uma inspeção de rotina, que parte dos 47 internos estaria sofrendo maus-tratos.
As denúncias apontam para situações alarmantes, como acolhimentos involuntários e agressões físicas e psicológicas. Além disso, há relatos de funcionários e da direção do estabelecimento sobre a administração forçada de medicamentos, incluindo psicotrópicos, fora dos protocolos médicos recomendados.
A descoberta levanta sérias questões sobre a conduta da instituição e a segurança dos pacientes. Conforme informações divulgadas pelo MPPB, a fiscalização visa garantir o bem-estar e os direitos daqueles que buscam tratamento para Transtorno por Uso de Substâncias (TUS).
Pacientes relatam agressões e internações involuntárias
A promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda, responsável pela Defesa da Saúde, detalhou que alguns pacientes informaram ter sido acolhidos de forma involuntária. Eles alegaram sofrer agressões físicas e psicológicas por parte da direção e funcionários. Há também a acusação de que estavam sendo forçados a tomar medicamentos psicotrópicos sem a devida indicação e acompanhamento profissional.
A promotora, com o apoio do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde do MPPB, Leonardo Pereira de Assis, acompanhou a ação. A situação chocou as famílias, que foram chamadas ao local para levar seus parentes para casa. Elas acreditavam que os tratamentos oferecidos eram adequados para os quadros clínicos apresentados.
Famílias pagavam R$ 1.800,00 mensais por tratamento questionável
Cada interno pagava uma mensalidade de R$ 1.800,00. O tratamento em comunidades terapêuticas, segundo a promotora Adriana Amorim, deve ser oferecido de forma voluntária e, preferencialmente, integrado à rede psicossocial do município. A comunidade terapêutica interditada agora enfrentará responsabilização administrativa, com possibilidade de extensão para a esfera criminal.
A inspeção faz parte de um cronograma que começou há duas semanas e abrange diversas comunidades terapêuticas na cidade. O objetivo é verificar as condições de acolhimento e tratamento de pessoas com TUS. A fiscalização conta com a participação de órgãos como as secretarias estadual e municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, conselhos regionais e polícias Civil e Militar.
Fiscais alinham estratégias para vistorias em comunidades terapêuticas
Antes de cada inspeção, as equipes realizam reuniões para alinhar as estratégias de vistoria. As assistentes sociais Márcia Sandra Caiana e Joseilma Barbosa, do Núcleo Psicossocial do MPPB, têm sido fundamentais no auxílio à promotora Adriana Amorim nas fiscalizações de rotina. A atuação conjunta visa garantir a conformidade e a ética no tratamento oferecido a pacientes vulneráveis.
A atuação do Ministério Público e da Vigilância Sanitária demonstra o compromisso com a proteção dos direitos dos cidadãos, especialmente daqueles que buscam ajuda para superar dependência química. A investigação busca esclarecer todos os fatos e punir eventuais irregularidades, assegurando que serviços de saúde funcionem de maneira segura e humana.
Transtorno por Uso de Substâncias (TUS) é foco de fiscalização
O foco da operação, segundo o MPPB, é o acompanhamento de estabelecimentos que acolhem pessoas afetadas pelo Transtorno por Uso de Substâncias (TUS). A iniciativa busca coibir práticas abusivas e garantir que os tratamentos oferecidos estejam em conformidade com a legislação e as boas práticas de saúde. A colaboração entre diferentes órgãos públicos é essencial para o sucesso dessas ações.
A comunidade terapêutica em questão, situada no bairro Jardim Tavares, foi o alvo principal desta vez. A rapidez com que os responsáveis foram chamados para retirar os internos demonstra a urgência em retirá-los de um ambiente que apresentava riscos à sua integridade física e psicológica. A investigação continuará para apurar a extensão das irregularidades.
