Órgãos públicos da Paraíba já injetaram mais de R$ 185 mil na economia local através do Contrata+Brasil, conectando microempreendedores e agricultores familiares a oportunidades de negócio.
Em pouco mais de um ano, órgãos públicos da Paraíba demonstraram um compromisso significativo com o desenvolvimento econômico local ao contratarem mais de R$ 185 mil em serviços e produtos. Essa iniciativa foi viabilizada pela plataforma Contrata+Brasil, um programa federal que visa impulsionar microempreendedores individuais (MEIs) e agricultores familiares.
Até meados de outubro deste ano, 35 contratos foram firmados entre órgãos públicos paraibanos, abrangendo desde pequenos reparos até ações institucionais. Atualmente, o estado conta com uma participação ativa de 318 MEIs, 207 produtores da agricultura familiar e 40 órgãos públicos cadastrados na plataforma, evidenciando o potencial de crescimento e a adesão ao programa.
O Contrata+Brasil, criado em fevereiro de 2025, já soma mais de R$ 100 milhões em contratações em todo o país, conectando 3 mil órgãos públicos a 45 mil fornecedores cadastrados. A plataforma se destaca pela simplicidade e agilidade, permitindo que os MEIs e produtores recebam oportunidades via WhatsApp, façam suas propostas e sejam contratados rapidamente, com pagamentos efetuados em poucos dias após a realização do serviço. O cadastro é gratuito e pode ser feito no site gov.br/contratamaisbrasil.
Aumento do Teto de Contratação e Novos Horizontes para MEIs
Uma novidade importante que impulsionará ainda mais o programa é a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026. Este projeto eleva o limite por serviço contratado para MEIs, passando de R$ 13.098,41 para R$ 32.746,06. Esse novo valor, que representa metade do limite para dispensa de licitação conforme a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), entrará em vigor em 2027, prometendo expandir significativamente as oportunidades para os pequenos empreendedores.
O PLP nº 186/2026, parte do pacote Prospera MEI, também traz outras mudanças cruciais, como o perdão de dívidas de microempreendedores com a União e o aumento do teto de faturamento anual, que passará de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Além disso, o número de empregados que um MEI pode contratar sobe para dois, e o limite para licitações exclusivas para micro e pequenas empresas aumenta para R$ 130,9 mil.
Diversidade de Ocupações e Apoio à Agricultura Familiar
A plataforma Contrata+Brasil abrange uma vasta gama de 272 ocupações, com oportunidades surgindo diariamente. Serviços como eletricista, encanador, pedreiro, pintor, gesseiro e chaveiro estão entre as contratações mais comuns. Outros setores beneficiados incluem mecânica de automóveis, instalação de redes de computadores, tinturaria, costura e borracharia. Há também um forte incentivo à participação feminina, com oportunidades em gastronomia, eventos, fotografia, cultura, serviços de maquiagem, confeitaria, animação de festas, música, e locação de móveis e estruturas.
Para a agricultura familiar, o Contrata+Brasil se torna uma ferramenta essencial. Produtores cadastrados têm acesso a licitações para o fornecimento de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e também para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fortalecendo a conexão entre o campo e a mesa dos consumidores, além de garantir renda para os agricultores.
Um Convite ao Crescimento e à Geração de Emprego
A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, convida todos os MEIs e produtores da agricultura familiar a se cadastrarem na plataforma. Ela ressalta que o serviço é **gratuito, simples e representa uma oportunidade real** de aumentar a renda e **fortalecer a economia** de todas as regiões. O objetivo é permitir que os microempreendedores prosperem, gerem empregos e cresçam perto de onde vivem, impulsionando o desenvolvimento local.
A iniciativa Prospera MEI, que engloba o PLP nº 186/2026, tem o potencial de beneficiar 17,6 milhões de empreendedores, sendo que 7,8 milhões são mulheres, demonstrando um forte foco na inclusão e no empoderamento feminino no cenário empreendedor brasileiro. A plataforma Contrata+Brasil é, portanto, um pilar fundamental para a materialização desses objetivos, promovendo um ciclo virtuoso de contratações e desenvolvimento.
