MPF na Paraíba instaura Inquérito Civil para apurar desabamento de ponte na BR-101 e investigar falhas de segurança e manutenção
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba deu um passo importante na investigação do colapso parcial da ponte sobre o Rio Paraíba, na BR-101, em Santa Rita. Nesta quinta-feira (29), foi instaurado um Inquérito Civil para apurar as circunstâncias do incidente, ocorrido em 7 de março de 2026.
A ação do MPF visa analisar detalhadamente as condições de segurança, manutenção e conservação de quatro pontes localizadas na rodovia federal, sobre os rios Paraíba e Mamanguape. A investigação busca identificar possíveis omissões ou falhas na fiscalização e na execução dos serviços técnicos.
Segundo o documento do MPF, ao qual o Portal MaisPB teve acesso, a deterioração da estrutura já era conhecida antes mesmo do colapso parcial. Havia recomendações prévias para interdição, reforço e até mesmo demolição da ponte, o que levanta sérias questões sobre a gestão e a tomada de providências.
DNIT e empresas contratadas alertavam sobre deterioração da ponte
O procurador da República João Raphael Lima Sousa destacou em seu documento que a documentação do DNIT e das empresas contratadas indica claramente que a deterioração da ponte era um fato conhecido. Existiam recomendações técnicas para medidas de interdição, além de projetos e contratações para reforço estrutural.
Chegou-se a haver uma recomendação técnica para a demolição da estrutura remanescente, o que torna a apuração das causas e das providências adotadas ainda mais crucial. O MPF pretende examinar a fundo todas as etapas que levaram ao incidente.
Perícia técnica independente será realizada para determinar as causas do desabamento
Diante da complexidade da situação, o MPF determinou a realização de uma perícia técnica independente. O objetivo é obter um laudo imparcial que aponte as reais causas do desabamento da ponte. Essa medida é fundamental para subsidiar as conclusões da investigação.
Além disso, o órgão fiscalizará a segurança dos desvios de tráfego que foram implementados após o incidente, garantindo que as alternativas para os motoristas sejam seguras. O cumprimento dos cronogramas das obras de reparo e os processos internos de apuração conduzidos pelo próprio DNIT também estarão sob o escrutínio do Ministério Público Federal.
Investigação abrange a segurança de outras pontes na BR-101
A investigação do MPF não se restringe apenas à ponte que sofreu o colapso parcial. O Inquérito Civil abrange a análise da segurança, manutenção e conservação de outras três pontes na BR-101, sobre os rios Paraíba e Mamanguape. A preocupação é garantir a integridade de toda a infraestrutura rodoviária na região.
A expectativa é que a investigação do MPF traga respostas claras sobre as responsabilidades no caso, além de promover melhorias nos processos de fiscalização e manutenção de pontes em rodovias federais, prevenindo futuros acidentes e garantindo a segurança dos usuários.
