MP da Paraíba abre inquérito para investigar Prefeitura de Imaculada por suspeita de contrato com ‘empresa fantasma’ de alimentos e materiais de limpeza.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu início a um inquérito para apurar um contrato firmado entre a Prefeitura de Imaculada e um fornecedor de alimentos e materiais de limpeza. A investigação se concentra em possíveis irregularidades, uma vez que a empresa é apontada como uma ‘empresa fantasma’.
A denúncia partiu de vereadoras do município, que levantaram a suspeita sobre os pagamentos realizados pela gestão municipal. Segundo as parlamentares, a empresa vem recebendo valores desde 2022 por meio de contratos.
O ponto central da investigação é o endereço cadastrado pela empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O local, conforme apurado, não apresenta qualquer tipo de identificação comercial que vincule o estabelecimento ao fornecedor em questão, levantando sérias dúvidas sobre sua real existência e operação. Conforme informação divulgada pelo Portal MaisPB, o inquérito tramita em sigilo.
Detalhes da investigação e o papel do MP
O promotor Caio Rodolfo Ramos Imamura, da Promotoria de Justiça de Água Branca, é o responsável pela condução do inquérito. Ele avaliou que os elementos reunidos até o momento justificam um aprofundamento nas investigações.
Em sua decisão, o promotor ressaltou que a abertura do inquérito visa ‘aprofundar a investigação’, deixando claro que ainda não há qualquer juízo conclusivo sobre a responsabilidade de pessoas envolvidas. O objetivo é coletar mais provas e esclarecer os fatos.
Vereadoras apresentam denúncia e levantam suspeitas
As vereadoras Thais Maria e Elidiane Pereira foram as responsáveis por apresentar a denúncia formal ao Ministério Público. Elas apontaram que a empresa, mesmo sem comprovação de atividade comercial em seu endereço, tem firmado contratos com a prefeitura.
As parlamentares buscam garantir a transparência nos gastos públicos e a correta aplicação dos recursos municipais. A existência de contratos com uma ‘empresa fantasma’ levanta preocupações sobre desvio de verbas e fraude.
Sigilo e falta de informações sobre valores dos contratos
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre os valores exatos dos contratos firmados entre a Prefeitura de Imaculada e a empresa em questão. O inquérito instaurado pelo MPPB, ao qual o Portal MaisPB teve acesso, tramita em regime de sigilo.
O sigilo visa garantir que as investigações sigam seu curso sem interferências e que as provas sejam coletadas de forma adequada. A expectativa é que, com o andamento do processo, mais detalhes sobre os contratos e os pagamentos sejam revelados.
O que são ‘empresas fantasmas’ e seus riscos
Empresas fantasmas são, em geral, companhias criadas com o objetivo de simular atividades comerciais ou de prestação de serviços, mas que não possuem estrutura física ou operacional real. Elas são frequentemente utilizadas em esquemas de fraudes, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
A falta de identificação comercial em seus endereços é um forte indício de que a empresa pode não ser legítima. A investigação do MP busca confirmar se este é o caso da fornecedora da Prefeitura de Imaculada e quais as consequências para os envolvidos.
