O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) instaurou, nesta quinta-feira (5), um procedimento de sindicância para investigar as graves acusações contra um médico preso em Caaporã. O profissional é suspeito de ter abusado sexualmente de pacientes na região do Litoral Sul paraibano.
A investigação ética conduzida pelo CRM-PB visa apurar todas as circunstâncias dos fatos relatados, reunir provas documentais e testemunhais, além de verificar a existência de indícios que comprovem a autoria e a materialidade dos atos, buscando identificar possíveis infrações ao Código de Ética Médica.
Conforme informado pelo próprio conselho em nota oficial, o procedimento seguirá rigorosamente o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP). Nesta fase inicial, de caráter investigativo, o médico ou seu representante legal poderá apresentar manifestação escrita e documentos relevantes para a apuração.
Ao final da sindicância, um relatório será submetido à Câmera de Sindicância do CRM-PB. Este colegiado de conselheiros deliberará se há elementos suficientes para a instauração de um Processo Ético-Profissional (PEP) formal contra o médico.
É importante ressaltar, como destacado pelo CRM-PB, que esta apuração ética ocorre de forma totalmente independente das investigações policiais e dos processos judiciais em andamento. O conselho assegura o sigilo processual e o respeito aos direitos de todas as partes envolvidas no caso.
O CRM-PB reafirma seu compromisso inabalável com a dignidade, a integridade e a segurança dos pacientes. O órgão enfatiza que qualquer conduta abusiva ou sexual, incompatível com o exercício da medicina, é considerada de extrema gravidade e será rigorosamente apurada, sempre observando as garantias legais e as normas éticas da profissão médica.
