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O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT, em consonância com a Lei federal no 13.019/2014; Decreto Estadual no 33.884 de 03 de maio de 2013; Decreto Estadual no 43.686 de 11 de maio de 2023; Decreto Federal no 11.453 de 23 de março de 2023; Processo Administrativo no SCT-PRC- 2025/00360; no Parecer no 813/PGE G-2025; e regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, torna público, através deste Edital, o Chamamento Público visando selecionar proposta de parceria com Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração tendo por objeto a “Realização de Oficinas de Escrita de Roteiro Técnico, Gaffer, Assistente de Produção, Assistente de Maquinaria, Assistente de Direção, Assistente de Elétrica, Assistente de Câmera e Assistente de Som”, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste Regulamento.
Edital e Anexos
15/10/2025 – Edital
Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II –
Anexo III – Declaração dos arts. 26 e 27 do Decreto nº 8.726, de 2016, e do art. 39 da Lei nº 13.019, de 2014
Anexo IV – Plano de Trabalho
Anexo V – Minuta de Termo de Colaboração
Anexo VI – Memorial Descritivo de Itens e Serviços
15/10/2025 – Link para Inscrição
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Secom PB
