Seap Paraíba celebra 97 anos reafirmando compromisso com a ressocialização, segurança e modernização do sistema prisional
Nesta 14 de novembro de 2025, a Seap Paraíba completa 97 anos de história, e marca a data destacando a gestão do sistema prisional com foco na segurança e na reinserção social. Fundada em 1928, a secretaria aponta para avanços em políticas públicas que ampliam educação, trabalho e assistência à saúde para pessoas em privação de liberdade, além de apoiar familiares e egressos do sistema.
Origens e primeiros anos
A criação da secretaria remonta à gestão de João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, por meio da Lei nº 656, de 14 de novembro de 1928. Naquele momento, a instituição nasceu com o nome de Secretaria do Interior, Justiça e Instrucção Pública, e teve como primeiro secretário o intelectual e político José Américo de Almeida, que depois se tornaria governador da Paraíba.
O surgimento da pasta representou um avanço na estrutura administrativa e jurídica do Estado, estabelecendo bases que, ao longo das décadas, se transformaram nas políticas penitenciárias hoje desenvolvidas pela Seap Paraíba.
Gestão e transformação institucional
A Seap Paraíba passou por sucessivas reestruturações e mudanças de nomenclatura, acompanhando demandas sociais e exigências legais. Ao longo de quase um século, juristas, delegados, militares, escritores e intelectuais lideraram a pasta, modernizando a administração penitenciária e fortalecendo práticas de reintegração social.
Entre os nomes que deixaram legado na gestão do sistema prisional, destacam-se José Américo de Almeida, Horácio de Almeida, Celso Mariz e Pedro Adelson Guedes Pereira. Essas trajetórias contribuíram para consolidar a secretaria como peça central da política pública estadual.
Avanços e conquistas recentes
Nos últimos anos, a secretaria tem destacado esforços em modernização das unidades prisionais, ampliação de vagas e melhoria nas condições de trabalho, com foco em medidas de ressocialização. Um dos projetos mais relevantes em andamento é o Complexo de Segurança Máxima de Gurinhém, em fase de conclusão, apontado como um dos maiores investimentos em infraestrutura penitenciária da história recente do Estado.
Parcerias com instituições, empresas e entidades ampliaram oportunidades nas áreas da educação, trabalho, saúde e apoio à família, gerando acesso a atividades educativas e ocupacionais para pessoas em privação de liberdade. Essas ações reforçam a proposta de uma política penitenciária mais segura, humanizada e eficiente, e valorizam os servidores que atuam no sistema.
O atual secretário, João Alves de Albuquerque, agradeceu ao governador João Azevêdo pelos avanços das políticas públicas do sistema penitenciário paraibano e ressaltou os benefícios das ações recentes. Em palavras oficiais registradas pela secretaria, ele declarou, “decisões que têm aumentado o número de pessoas em privação de liberdade nas atividades educacionais, nas oportunidades de trabalho e no acesso à assistência à saúde. Benefícios também têm chegado aos familiares dos reeducandos e aos egressos do sistema prisional. Agradecemos ainda a cada policial penal, cada servidor administrativo e às instituições parceiras da Seap pelo empenho, o compromisso com a reinserção social de pessoas e consequentemente a diminuição da reincidência criminal”.
Perspectiva e legado
Ao completar 97 anos, a Seap Paraíba se consolida como uma das instituições mais importantes da estrutura estadual, mantendo um trabalho contínuo voltado à disciplina, à segurança e à oferta de oportunidades de reintegração social.
O balanço apresentado pela secretaria aponta para uma trajetória de transformação, com investimentos em infraestrutura e ampliação de parcerias públicas e privadas para fortalecer programas de educação e trabalho. A continuidade dessas ações, segundo gestores, deve contribuir para reduzir a reincidência criminal e ampliar a proteção social das famílias afetadas pelo encarceramento.
Fonte: Ascom/Seap-PB, imagem: Ramirez Souza.
