BC inclui portabilidade de crédito no open finance, com início em fevereiro de 2026 para crédito pessoal
O Banco Central anuncia uma mudança que promete tornar mais rápida e digital a transferência de empréstimos entre instituições financeiras. A partir de fevereiro de 2026, os clientes poderão fazer a portabilidade de crédito pelo open finance, começando pela modalidade de crédito pessoal, com o objetivo de buscar juros menores ou prestações mais vantajosas.
O que muda para o consumidor
Atualmente, a portabilidade de empréstimos é possível, mas o processo é visto como burocrático e pouco eficaz. Em nota, o BC afirmou que a mudança deve “eliminar assimetrias de informação e barreiras operacionais”, além de tornar o processo mais eficiente. Segundo a nova regra, o prazo máximo para conclusão das operações passará de cinco para três dias úteis, redução válida apenas para solicitações feitas dentro do ambiente digital do sistema.
O novo modelo não substitui as regras em vigor, mas acrescenta uma alternativa mais ágil, apoiada no compartilhamento padronizado de dados entre bancos e fintechs. Com isso, clientes ganham mais agilidade para comparar ofertas e migrar dívidas para instituições que ofereçam melhores condições.
Como vai funcionar o processo digital
A operação será totalmente digital, realizada pelos aplicativos das instituições financeiras. O BC avalia que a automatização deve reduzir erros, diminuir custos, e ampliar o acesso dos consumidores a ofertas de crédito mais vantajosas. O diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, afirmou, “O que estamos fazendo é levar os benefícios do sistema para a portabilidade, com facilitação da troca de informações e melhor experiência para o cliente”.
Dentro do ambiente do open finance, a troca padronizada de informações entre bancos e fintechs permite que a solicitação da portabilidade seja encaminhada e concluída de forma automatizada, sem a necessidade de trocas longas de documentos ou visitas físicas a agências. O resultado esperado é maior eficiência operacional e menos chances de erro humano.
Cronograma e fases de implementação
A medida foi formalizada pela Resolução Conjunta nº 15/2025, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional em 27 de junho de 2025, e detalhada pelo Banco Central em 28 de junho de 2025. A novidade estará disponível ao público em geral a partir de fevereiro de 2026, iniciando pela modalidade de crédito pessoal.
O cronograma prevê uma implementação gradual. Após a liberação da portabilidade para crédito pessoal, o cronograma prevê testes para crédito consignado do setor público federal em agosto de 2026, com lançamento ao público em novembro. Outras modalidades de empréstimo serão incorporadas posteriormente, em fases que permitirão ajustes e testes restritos antes da abertura total.
Por que o open finance é relevante
Também chamado de sistema financeiro aberto, o open finance permite que clientes autorizem o compartilhamento de seus dados financeiros entre diferentes instituições. Na prática, o consumidor pode levar seu histórico bancário para outros bancos, movimentar contas em plataformas distintas, e acessar serviços personalizados, com mais segurança, padronização e conveniência.
O objetivo maior do open finance é aumentar a competição no mercado e facilitar o acesso a produtos financeiros mais vantajosos. O BC e o Conselho Monetário Nacional afirmam que a nova portabilidade digital deve ampliar o alcance do sistema e aprofundar a integração entre instituições, com foco na melhoria da experiência do usuário.
Com a inclusão da portabilidade de crédito no open finance, a expectativa é que mais consumidores tenham condições de comparar ofertas e transferir operações de forma simples, digital e mais rápida, favorecendo a redução de custos no crédito e promovendo maior concorrência entre bancos e fintechs.
