Moraes encaminha 39 perguntas da defesa de Bolsonaro à PF para avaliar saúde
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo importante nesta segunda-feira (19) ao encaminhar à Polícia Federal (PF) uma lista com **39 perguntas elaboradas pela defesa de Jair Bolsonaro**. O objetivo principal é **avaliar o quadro clínico do ex-presidente** e determinar se sua condição de saúde permite a permanência em uma unidade prisional ou se, por questões humanitárias, a prisão domiciliar seria mais adequada.
Defesa alega “questões humanitárias” e pede prisão domiciliar
A medida surge em um momento de atenção especial à saúde de Bolsonaro, que foi recentemente transferido da Superintendência da PF para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”. A transferência, determinada por Moraes na última quinta-feira (15), visou oferecer um ambiente de maior **isolamento e condições exclusivas** para o ex-presidente.
No entanto, os advogados de Bolsonaro insistem no pedido de prisão domiciliar, fundamentando-o em **”questões humanitárias”**. Segundo a defesa, o ambiente carcerário comum pode ser incompatível com a complexidade do estado de saúde do ex-presidente, que, segundo alegam, inclui **múltiplas doenças crônicas**.
Quesitos abordam risco de morte e comorbidades graves
Entre as 39 indagações enviadas à perícia, a defesa busca respostas sobre a presença de **comorbidades de alta complexidade** em Bolsonaro, que exigiriam um monitoramento médico multidisciplinar contínuo. As perguntas mencionam condições como **apneia obstrutiva do sono grave**, hipertensão arterial, esofagite erosiva e sequelas de cirurgias abdominais anteriores.
A defesa também questiona se a **ausência de observação médica constante** pode aumentar o risco de complicações graves, incluindo acidente vascular cerebral (AVC), insuficiência respiratória ou até mesmo morte súbita. O histórico recente de uma **queda com traumatismo cranioencefálico** é outro ponto destacado, que, segundo os advogados, aumenta a necessidade de vigilância.
Perícia avaliará compatibilidade do quadro clínico com regime prisional
A defesa sustenta que Bolsonaro sofre de sarcopenia, caracterizada pela perda de massa muscular, e fragilidade clínica, o que poderia favorecer novas quedas e infecções. Os quesitos técnicos buscam esclarecer se o uso de dispositivos como o CPAP, essencial para o tratamento da apneia, e a necessidade de uma dieta fracionada são compatíveis com a estrutura de uma unidade prisional.
Por fim, os peritos deverão emitir um parecer sobre se o **conjunto das patologias** pode ser enquadrado como “grave enfermidade”, conforme previsto no artigo 117 da Lei de Execução Penal, que permite a concessão de regime domiciliar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já informou que não apresentará quesitos complementares, aguardando o resultado da perícia oficial.
Médico Cláudio Birolini é nomeado assistente técnico da defesa
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes homologou a indicação do médico Cláudio Birolini como **assistente técnico da defesa** de Jair Bolsonaro. A Polícia Federal tem agora o prazo de dez dias para realizar a perícia médica, responder aos quesitos e anexar o laudo oficial aos autos do processo. A decisão final sobre a prisão domiciliar dependerá das conclusões deste laudo.
