A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT de João Pessoa está organizando um importante mutirão para inscrições e atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. A iniciativa acontece na próxima quinta-feira, 29 de fevereiro, em alusão ao Dia da Visibilidade Trans. O evento ocorrerá a partir das 9h, nas sedes do Movimento do Espírito Lilás (MEL) e da Associação das Travestis e Transexuais da Paraíba (Astrapa), localizadas na Rua Duque de Caxias, nº 59. Esta ação é realizada em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc).
Mutirão visa reduzir vulnerabilidade da população trans
Geraldo Filho, coordenador de Promoção à Cidadania LGBT, destacou que a iniciativa atende a uma demanda direta dos movimentos sociais. Ele ressaltou a situação de vulnerabilidade enfrentada por muitas pessoas transexuais e travestis. “A população transexual é a mais vulnerável dentro da comunidade LGBTQIAPN+ em razão da falta de acesso à educação e ao emprego, como consequência do preconceito na sociedade”, explicou Filho. Ele enfatizou que, por isso, “é necessário o acesso aos programas sociais”.
Entenda o que é o Cadastro Único e seus benefícios
O Cadastro Único (CadÚnico) é a porta de entrada para diversos programas sociais do Governo Federal. Estar inscrito ou com os dados atualizados permite o acesso a benefícios como o Bolsa Família, a tarifa social de energia elétrica, isenção de taxas em concursos públicos, o ID Jovem, a Carteira do Idoso e o programa Minha Casa Minha Vida. Para ser elegível aos benefícios do CadÚnico, a regra geral é que a família tenha uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo, o que atualmente equivale a R$ 810,50.
Documentação necessária para o mutirão
Para participar do mutirão no dia 29 de fevereiro, os interessados devem comparecer com alguns documentos essenciais. É necessário apresentar RG e CPF (preferencialmente) ou Título de Eleitor, além de um comprovante de residência. Caso não possua um comprovante de residência em seu nome, será preciso apresentar uma declaração de onde mora. Além disso, é fundamental levar pelo menos um documento de cada pessoa da família que reside no mesmo local. Os documentos aceitos para os demais membros da família incluem CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.
Coordenadoria LGBT oferece apoio contínuo
A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT não se limita a ações pontuais. Ela desenvolve um trabalho constante de apoio à saúde e à dignidade da população LGBTQIAPN+. Isso inclui a oferta de consultas médicas em diversas especialidades na Policlínica Municipal de Jaguaribe, com o suporte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Em parceria com a Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), são oferecidas consultas nas áreas de ginecologia, psiquiatria, endocrinologia e dermatologia. Já com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), são disponibilizados serviços odontológicos e exames citopatológicos voltados para mulheres lésbicas e homens trans. O serviço de Psicologia clínica é outra iniciativa importante, realizada em colaboração com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Faculdade Maurício de Nassau.
A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT de João Pessoa funciona temporariamente na Rua Diogo Velho, nº 150, no Centro. Para mais informações, os telefones de contato são 3213-5289 ou 3213-5290, e o WhatsApp é (83) 98730-6036.