Procon-JP flagra supermercado com 95 alimentos vencidos há mais de 6 meses
Uma fiscalização do Procon-JP, realizada em um supermercado no bairro Padre Zé, resultou na apreensão de 95 unidades de alimentos com validade vencida há mais de seis meses. A ação atendeu a uma denúncia de um consumidor e reforça a importância da vigilância constante na relação de consumo, especialmente em relação a produtos alimentícios.
Alimentos vencidos são destruídos no local
Os produtos irregulares, expostos nas prateleiras, foram imediatamente destruídos no próprio estabelecimento após a constatação da infração e a entrega do auto de infração. A rapidez na ação visa garantir que esses itens não cheguem ao consumidor e representem riscos à saúde.
Consumidor mais atento impulsiona fiscalizações
Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o aumento da atenção por parte dos consumidores pessoenses tem sido fundamental para a eficácia das ações de fiscalização. “As datas de validade estão sendo cada vez mais observadas pelo próprio cidadão e, se estão fora do prazo, ele nos aciona e atendemos com presteza”, afirmou Pires. Ele destacou que “são muitos olhos monitorando os problemas na relação de consumo, principalmente de alimentos e de combustíveis”.
Diversidade de produtos apreendidos
Entre os itens apreendidos, estavam diversas categorias de produtos. Foram identificados 11 unidades de biscoitos (250g cada), duas unidades de tareco (250g cada), 13 unidades de rapadura de cana de açúcar, uma unidade de doce (250g), uma unidade de milho de pipoca (100g), 15 unidades de ameixa seca (158g cada), sete unidades de pão de queijo (300g cada) e uma caixa de fermento contendo 45 unidades. A variedade dos produtos demonstra a abrangência das irregularidades encontradas.
Ações recentes em outros bairros
Esta não foi a única ação do Procon-JP na última semana. Seguindo também denúncias, o órgão apreendeu dezenas de produtos alimentícios, incluindo ração para cães e gatos, em supermercados nos bairros de Mangabeira e Valentina. Nestes casos, as irregularidades incluíam validade vencida ou a ausência completa de datas de validade e fabricação.
Penalidades e prazos para defesa
O supermercado autuado em Padre Zé está sujeito às penalidades previstas em lei, que podem variar de multas até a suspensão temporária das atividades, dependendo do grau da infração. O estabelecimento tem o prazo legal de 10 dias, a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar sua defesa.
Canais de Atendimento do Procon-JP
O Procon-JP disponibiliza diversos canais para denúncias e atendimentos. A sede está localizada na Avenida Pedro I, 382, Tambiá, funcionando das 8h às 17h. O contato via WhatsApp pode ser feito pelo número (83) 98665-0179, e para transporte público, (83) 98873-9976. O órgão também está presente nas redes sociais, através do Instagram @procon_jp, e pelo site procon.joaopessoa.pb.gov.br.
