Caixa conclui pagamento do Bolsa Família de janeiro
A Caixa Econômica Federal finalizou os pagamentos da parcela de janeiro do Bolsa Família. Nesta sexta-feira, dia 30, foram contemplados os beneficiários com o final 0 no Número de Inscrição Social (NIS). O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais, o valor médio pago em janeiro alcançou R$ 697,77. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atendeu 18,77 milhões de famílias em janeiro, com um investimento total de R$ 13,1 bilhões.
Entenda os adicionais do Bolsa Família
Além do valor básico, o Bolsa Família oferece complementos importantes para diversas famílias. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, destina seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a nutrição infantil. Há também um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes (mulheres que estão amamentando), outro de R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade.
Consulta e calendário de pagamentos
O pagamento do Bolsa Família segue o calendário tradicional, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês. Para verificar as datas exatas, o valor recebido e a composição das parcelas, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Caixa Tem. A plataforma digital permite o acompanhamento das contas poupança digitais e oferece todas as informações necessárias sobre o benefício.
Pagamento unificado em cidades afetadas
Em janeiro, 176 cidades de nove estados tiveram o pagamento do Bolsa Família unificado no dia 19, independentemente do NIS. Essa medida especial beneficiou 120 municípios do Rio Grande do Norte, que enfrentam dificuldades com a seca. Outras cidades contempladas pela antecipação foram localizadas na Bahia (29), Sergipe (10), Roraima (6), Paraná (4), Amazonas (3), Piauí (2), Rio Grande do Sul (1) e Santa Catarina (1). A razão para a antecipação nestas localidades está ligada a situações de vulnerabilidade, como chuvas intensas, estiagens ou a presença de povos indígenas em situação de necessidade. A lista completa dos municípios com pagamento antecipado está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Novidades e regras do Bolsa Família em 2024
Desde o início de 2024, uma importante mudança entrou em vigor: os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso. Essa alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reintroduziu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era destinado a pescadores artesanais que ficavam impossibilitados de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como piracema.
Regra de Proteção: um apoio para a melhoria de renda
A Regra de Proteção do Bolsa Família continua sendo um importante mecanismo de apoio. Em janeiro, cerca de 2,44 milhões de famílias se enquadraram nesta regra. Ela permite que famílias cujos membros conseguiram emprego e melhoraram sua renda continuem recebendo 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. Embora o tempo de permanência na regra tenha sido reduzido de dois para um ano no ano passado, essa mudança só afetará as famílias que ingressarem na fase de transição a partir de junho de 2025. Aquelas que já estavam na regra até maio de 2025 manterão o direito de receber metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás volta em fevereiro
O Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico, não foi pago em janeiro. O benefício é liberado a cada dois meses, portanto, o pagamento será retomado em fevereiro. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e ter ao menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação prioriza mulheres responsáveis pela família e mulheres vítimas de violência doméstica.
