Damares Alves acusa Marcelo Freixo de usar verba pública em homenagem a Lula no Carnaval
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou uma representação na Comissão de Ética da Presidência da República contra o presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT-RJ). A denúncia se refere ao patrocínio da estatal, no valor total de R$ 12 milhões, destinado às escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. Uma das agremiações beneficiadas, a Acadêmicos de Niterói, apresentará um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Argumentos da Representação
Na representação, Damares Alves argumenta que o repasse de R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas ligadas à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) configura uso de recursos públicos para favorecimento político. Segundo a senadora, a destinação da verba fere os princípios éticos da administração pública, ao beneficiar uma manifestação cultural que, em sua visão, está associada à promoção pessoal do chefe do Executivo.
A parlamentar também citou a participação de Freixo em um ensaio técnico de Carnaval, onde ele teria utilizado uma camisa com a imagem de Lula. Para Damares, este episódio reforça a tese de que o presidente da Embratur estaria agindo de forma incompatível com suas atribuições. A senadora alega a ocorrência de “instrumentalização da máquina pública” e possível antecipação de campanha eleitoral.
Defesa de Marcelo Freixo
Em resposta às acusações, Marcelo Freixo divulgou um vídeo nas redes sociais, rebatendo as críticas. Ele afirmou que o patrocínio da Embratur à Liesa tem como objetivo principal a ampliação da divulgação internacional do Carnaval, visando estimular o turismo e impulsionar a economia brasileira. Freixo destacou que o valor repassado é o mesmo do ano anterior e ressaltou que tanto o governo do Rio quanto a prefeitura também destinam recursos ao evento.
Reações da Oposição e Decisão do TCU
A homenagem a Lula no desfile deste ano já gerou reações de parlamentares da oposição nas redes sociais. Além da iniciativa de Damares Alves, o partido Novo protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão do repasse à Acadêmicos de Niterói. No entanto, o pedido foi negado pelo ministro Aroldo Cedraz.
Em sua decisão, o ministro Aroldo Cedraz explicou que os recursos em questão decorrem de um termo de cooperação focado em ampliar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico, utilizando o Carnaval do Rio como ferramenta de promoção cultural. Ele afirmou que “não há qualquer elemento presente nos autos apontando qualquer favorecimento da escola Acadêmicos de Niterói em relação às demais componentes do Grupo Especial”.
