Inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 abrem nesta sexta-feira, 20 de dezembro, oferecendo até 12 mil bolsas de R$ 1.050 mensais para estudantes de cursos de licenciatura presenciais. O programa visa incentivar o ingresso e a permanência desses alunos, com o objetivo de formar novos professores qualificados para a docência. O prazo para cadastro e pré-inscrição se estende até 20 de março de 2026.
O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca fortalecer a formação de professores no Brasil. Para esta edição, serão concedidas até 12 mil bolsas de formação, destinadas a estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura na modalidade presencial em 2026 e que estejam regularmente matriculados. O valor mensal do benefício é de R$ 1.050, com um limite de 48 parcelas, cobrindo todo o período de duração da graduação.
Como realizar o cadastro para o Pé-de-Meia Licenciaturas
Para participar do programa, os estudantes que atenderem aos requisitos devem acessar a Plataforma Freire, gerenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Será necessário utilizar o login da plataforma Gov.br para cadastrar ou atualizar o currículo. Após essa etapa, é preciso preencher o termo de concordância e realizar a pré-inscrição no programa. Por fim, os candidatos elegíveis deverão informar a matrícula na instituição de ensino, seja ela pública ou privada, onde foram aprovados. Caso a matrícula ainda não tenha sido efetuada, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado temporariamente até que essa etapa seja concluída. Para aqueles que não conseguirem finalizar o cadastro imediatamente, haverá oportunidades nas chamadas seguintes, que ocorrerão mensalmente até dezembro de 2026.
Critérios de seleção e prioridade para o Pé-de-Meia Licenciaturas
É importante ressaltar que o cadastro do estudante no programa não garante a concessão da bolsa. De acordo com o edital de seleção, haverá prioridade para candidatos que ingressaram em cursos de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em instituições públicas de ensino superior. A confirmação da bolsa só ocorrerá após a publicação do resultado final, prevista para ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.
Detalhes sobre o pagamento das bolsas do Pé-de-Meia Licenciaturas
O apoio financeiro de R$ 1.050 mensais será depositado pela Capes diretamente aos estudantes selecionados, por meio de uma conta na Caixa Econômica Federal. Desse valor, R$ 700 poderão ser sacados imediatamente pelos beneficiários. Os R$ 350 restantes, referentes ao incentivo à docência mensal, serão destinados a uma conta poupança e acumulados durante o curso. O saque desse valor poupado está condicionado à aprovação do bolsista em um concurso público para atuar como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a formatura na licenciatura. O pagamento das bolsas será efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino no sistema da Capes.
Quem pode se candidatar ao Pé-de-Meia Licenciaturas
O Pé-de-Meia Licenciaturas tem como principal objetivo atrair estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para se candidatar, os estudantes devem ter obtido uma nota igual ou superior a 650 pontos no Enem, considerando a média simples das notas das quatro áreas de conhecimento e da redação. Além disso, é preciso ter ingressado e estar regularmente matriculado em um curso de licenciatura presencial, através de um dos programas federais como o SiSu, o Programa Universidade para Todos (Prouni) ou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nessa ordem de prioridade. O currículo também deve estar cadastrado na Plataforma Freire da Capes. Para manter a bolsa e ter acesso à poupança, o estudante selecionado deve cumprir com as obrigações acadêmicas, como cursar a quantidade de créditos obrigatórios a cada período, ser aprovado nas matérias e, após a conclusão do curso, ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos.
O Programa Mais Professores para o Brasil e o Pé-de-Meia Licenciaturas
O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025. Este programa engloba um conjunto de ações integradas voltadas para a promoção da formação, valorização e qualificação de novos professores para o ensino público, oferecendo recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
