Defesa de Marco Buzzi refuta acusações de assédio e entrega documentos ao CNJ em processo sigiloso
A defesa do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou nesta semana a sua defesa prévia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo em questão apura denúncias de assédio sexual e importunação contra o magistrado, que **nega integralmente todas as acusações** apresentadas.
Atualmente, Marco Buzzi encontra-se **afastado de suas funções** na Corte por determinação oficial. O afastamento ocorre enquanto as investigações avançam em diferentes esferas jurídicas, buscando esclarecer os fatos relatados pelas supostas vítimas.
As denúncias que fundamentam o processo no CNJ e a investigação criminal no STF se desdobram em duas frentes principais. A defesa busca rebater cada ponto apresentado, com o objetivo de comprovar a inocência do ministro.
Duas frentes de denúncias sob investigação
A primeira frente de denúncias envolve uma acusação de **importunação sexual**. O relato parte de uma jovem de 18 anos, que seria amiga da família do magistrado. Segundo a acusação, o incidente teria ocorrido em uma praia no estado de Santa Catarina.
A segunda acusação foi apresentada por uma ex-funcionária do gabinete de Marco Buzzi no STJ. Ela alega ter sido vítima de **assédio sexual** durante o período em que trabalhou diretamente com o ministro, gerando um processo interno na Corte.
Investigações em múltiplas esferas e foro privilegiado
Diante da gravidade dos relatos, o próprio STJ instaurou uma **sindicância interna** para apurar a conduta do ministro em seu ambiente de trabalho. Paralelamente ao processo administrativo em curso no CNJ, Marco Buzzi é alvo de uma investigação criminal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
A competência do STF para conduzir a investigação criminal se deve ao **foro privilegiado** que ministros de tribunais superiores detêm. Essa prerrogativa garante que determinadas autoridades sejam julgadas por instâncias superiores em casos específicos.
Próximos passos no processo do CNJ
A entrega da defesa prévia é um passo crucial para o andamento do processo no CNJ. Com a manifestação da defesa, o Conselho poderá analisar os argumentos e as provas apresentadas e **decidir se abrirá um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)**. A abertura de um PAD pode resultar em sanções disciplinares.
As possíveis sanções para o ministro, caso as acusações sejam comprovadas em um PAD, variam desde uma advertência até a medida mais drástica de **aposentadoria compulsória**. A defesa dos advogados de Marco Buzzi foca em questionar a fundamentação das provas e rebater os depoimentos colhidos até o momento, sustentando a inocência do magistrado.
