Procon-JP autua supermercado por venda de alimentos vencidos e sem data de fabricação em João Pessoa
Um supermercado localizado no bairro do Valentina Figueiredo, em João Pessoa, foi alvo de uma operação de fiscalização do Procon-JP nesta quarta-feira (4). A ação resultou na autuação do estabelecimento e na apreensão de dezenas de produtos alimentícios que apresentavam irregularidades, como data de validade vencida ou ausência de data de fabricação.
Os alimentos encontrados em desacordo com as normas de segurança alimentar foram imediatamente apreendidos e destruídos no local, visando garantir a saúde pública e evitar que chegassem ao consumidor final. A ação reforça o compromisso do órgão de defesa do consumidor com a vigilância constante no mercado.
A iniciativa do Procon-JP atende a uma demanda crescente por segurança alimentar e conformidade nas práticas comerciais. O órgão ressalta a importância da verificação desses itens por parte dos estabelecimentos, bem como a atenção dos consumidores na hora da compra. Conforme informação divulgada pelo Procon-JP, o objetivo é coibir infrações que colocam em risco a saúde da população.
Produtos apreendidos e irregularidades encontradas
Durante a fiscalização, os agentes do Procon-JP encontraram uma variedade de produtos impróprios para comercialização. Entre os itens apreendidos, destacam-se 16 quilos de carne de charque, 15 unidades de pizza, três recipientes de batata frita, 13 empadões, seis donuts e uma bandeja de presunto em cubos com 112 gramas. Todos apresentavam data de validade vencida ou não possuíam a informação de fabricação, o que é uma infração grave.
Rede de supermercados sob observação
Esta não foi a primeira vez que a rede de supermercados em questão foi alvo de fiscalização. Na semana anterior, outro estabelecimento da mesma rede, em outra localidade da capital paraibana, teve mais de 500 quilos de alimentos apreendidos por estarem impróprios para o consumo. A reincidência demonstra a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso.
Procon-JP reafirma compromisso com a fiscalização e alerta consumidores
O ouvidor geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior, garantiu que o órgão continuará a fiscalizar supermercados em toda a Capital onde houver suspeita de irregularidades. “Estamos atentos, até porque se trata da saúde do consumidor, já que são locais que comercializam alimentos”, afirmou Souto Maior.
Ele também fez um apelo aos consumidores para que redobrem a atenção ao verificar as datas de validade e fabricação dos produtos antes de comprar. “Essas informações são muito importantes porque dão a exata noção do que se está adquirindo, além da falta delas ser completamente ilegal”, alertou.
Penalidades e prazos para defesa
O supermercado autuado será submetido ao rigor da lei. As penalidades podem variar de multas a suspensão temporária das atividades, dependendo do grau da infração cometida. O estabelecimento tem um prazo legal de 10 dias, a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar sua defesa junto ao Procon-JP, conforme previsto na legislação consumerista.
Canais de Atendimento do Procon-JP
Para denúncias ou mais informações, o consumidor pode procurar a sede do Procon-JP na Avenida Pedro I, nº 382, Tambiá. O atendimento funciona das 8h às 17h, com distribuição de fichas até as 16h30. O órgão também disponibiliza o contato pelo WhatsApp no número (83) 98665-0179 e o perfil no Instagram @procon_jp.
