Maria Salete Porto assume como Procuradora de Justiça em solenidade histórica no MPPB
A promotora de Justiça Maria Salete de Araújo Melo Porto foi empossada, nesta quinta-feira (5), como Procuradora de Justiça do Ministério Público da Paraíba. A cerimônia solene ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, marcando o início de sua atuação nos feitos da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A promoção, que se deu pelo critério de antiguidade, foi oficializada durante a terceira sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Maria Salete Porto sucede Francisco Sagres Macedo, que se aposentou do MPPB em dezembro de 2025. A nova procuradora de Justiça conta com uma trajetória de 38 anos dedicados à instituição.
Durante a sessão, os conselheiros destacaram o notável saber jurídico e a dedicação de Maria Salete Porto ao longo de sua carreira. A solenidade também foi um momento de reconhecimento pela sua contribuição à sociedade paraibana e um marco para a instituição.
Um Dia Histórico para o MPPB e para a Equidade de Gênero
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, ressaltou a importância do momento, especialmente por ser a primeira sessão do Conselho Superior com pauta de promoção ao cargo de procurador de Justiça em que uma mulher é promovida. Ele enfatizou que a ascensão de Maria Salete Porto é altamente merecida após quase quatro décadas de serviço.
Quintans celebrou a oportunidade de presidir uma sessão que promove uma mulher, reconhecendo a história de Maria Salete Porto, que ingressou no MPPB em 1988. Ele expressou confiança em seu brilho e na contribuição com novas visões para o Colégio de Procuradores, especialmente a perspectiva feminina, considerada essencial para enfrentar os desafios atuais.
A presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana França, também parabenizou a nova procuradora, ressaltando que a conquista ocorre na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, reforçando a importância da equidade de gênero na instituição.
Alegria e Compromisso com a Nova Missão
Visivelmente emocionada, Maria Salete Porto agradeceu os elogios e expressou a imensa alegria e honra em alcançar o grau máximo de sua carreira institucional. Ela reiterou seu compromisso com as obrigações constitucionais do Ministério Público e a expectativa de continuar contribuindo com a instituição.
A sessão ordinária foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e contou com a presença de membros do CSMP, incluindo o corregedor-geral, Francisco Antônnio de Sarmento Vieira, e demais conselheiros. Servidores e membros da APMP também acompanharam o evento.
Relatório da Corregedoria-Geral e Destaques de Outros Órgãos
Na mesma ocasião, foi apresentado o Relatório Anual de Atividades da Corregedoria-Geral referente a 2025. Um vídeo destacou as principais ações do órgão, como correções, inspeções e acompanhamento do estágio probatório de promotores. O corregedor-geral expressou dever cumprido, elogiando a atuação excepcional do Ministério Público.
O procurador-geral e os conselheiros parabenizaram a equipe da Corregedoria-Geral pelo empenho e qualificações, ressaltando a importância do trabalho orientativo. Houve também um elogio ao Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor/MPPB), coordenado por José Leonardo Clementino, pelos avanços na área de segurança em eventos esportivos.
A sessão também foi momento de parabenizar o procurador de Justiça Luís Nicomedes pelo seu aniversário.
