MP investiga poluição sonora e perturbação do sossego causados por festas no Clube dos Médicos em João Pessoa.
A rotina de festas com som alto no Clube dos Médicos, localizado no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa, agora é alvo de uma investigação formal pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O órgão decidiu converter um procedimento preparatório em Inquérito Civil para apurar as denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego.
As reclamações partem principalmente de vizinhos do estabelecimento, incluindo idosos que residem em condomínios próximos. Eles relatam que o barulho das festas, especialmente em áreas abertas do clube, tem sido uma constante fonte de incômodo e desrespeito ao sossego.
A investigação é conduzida pela 42ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, sob responsabilidade do promotor Edmilson de Campos Leite Filho. A decisão de aprofundar a apuração ocorreu mesmo com o clube possuindo licenças operacionais prévias, indicando que os abusos sonoros persistiram apesar das permissões.
Histórico de Reclamações e Dificuldades na Fiscalização
Dados levantados pela fiscalização apontam para ao menos cinco ocorrências policiais registradas por perturbação do sossego no entorno do Clube dos Médicos em um único ano. No entanto, as vistorias técnicas realizadas anteriormente por órgãos como a Sudema apresentaram dificuldades.
As vistorias ocorreram em momentos em que não havia eventos ou festas em andamento no clube. Essa situação impediu a medição precisa do nível de decibéis emitido pelas caixas de som durante o auge das atividades sonoras, comprometendo a efetividade das fiscalizações anteriores.
Novas Exigências e Fiscalizações Planejadas
Diante desse cenário, a Promotoria de Justiça determinou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a diretoria do próprio Clube dos Médicos apresentem novos esclarecimentos. Serão exigidos documentos atualizados, planos de controle acústico e o cronograma dos próximos eventos.
Além disso, os órgãos ambientais foram orientados a realizar novas fiscalizações. A principal diretriz é que essas inspeções ocorram com medição de ruído **no exato momento em que as festas estiverem acontecendo**, para que os níveis de decibéis sejam corretamente aferidos e as possíveis irregularidades, constatadas.
A expectativa é que as novas medidas garantam o cumprimento da legislação ambiental e promovam o respeito ao sossego da comunidade local, especialmente aos moradores mais vulneráveis, como os idosos, que têm sofrido com a **poluição sonora** proveniente do Clube dos Médicos.
