Procon-JP e CDL buscam harmonizar aplicação do CDC e reduzir conflitos com diálogo direto com o setor produtivo
Em um movimento inédito para fortalecer a relação entre os órgãos de defesa do consumidor e o setor produtivo, o Procon de João Pessoa (Procon-JP) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) estabeleceram um canal direto de diálogo. A iniciativa visa aprimorar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, consequentemente, reduzir o número de conflitos consumeristas na capital paraibana.
A reunião, que contou com a participação de representantes do Conselho de Presidentes de Entidades do Setor Produtivo da Paraíba, marca um passo importante para a mediação de questões específicas de cada setor. O objetivo é garantir a defesa e proteção do consumidor pessoense de forma mais eficaz e ágil.
Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a abertura deste canal de comunicação com as entidades do setor produtivo é fundamental para agilizar a resolução de problemas. “Nossa principal missão é proteger o consumidor e, se houver a possibilidade de fazer isso através do diálogo, assim faremos. Será melhor para todos”, ressaltou Pires, conforme informado pelo Procon-JP.
Aprimoramento das práticas e orientação para o cumprimento do CDC
Um dos pontos centrais da discussão foi como aprimorar as práticas comerciais para garantir o cumprimento integral do CDC, atuando de forma preventiva para evitar problemas. O Procon-JP aproveitou a oportunidade para oferecer orientações sobre fiscalizações ao setor produtivo, esclarecendo o que pode ou não ocorrer e como os empresários devem se adequar à legislação vigente.
O secretário Junior Pires enfatizou a importância da fiscalização como uma das ferramentas essenciais para a proteção do consumidor. Ele destacou que a colaboração entre o Procon-JP e as entidades empresariais contribui para um ambiente de negócios mais justo e transparente, onde os direitos do consumidor são plenamente respeitados.
Comunicação institucional e fortalecimento da relação
Outro tema relevante abordado no encontro foi a comunicação institucional, buscando formas de manter os consumidores informados sobre as ações e o alcance do Procon-JP. A ideia é que a publicização das atividades do órgão contribua para a conscientização e o empoderamento dos cidadãos em relação aos seus direitos.
O titular do Procon-JP celebrou a abertura de um “diálogo permanente para troca de ideias e o fortalecimento da relação visando sempre o cumprimento do CDC e o respeito ao consumidor”. Essa cooperação contínua é vista como um caminho promissor para a construção de um mercado mais equilibrado e para a satisfação geral.
Entidades presentes reforçam o compromisso com a causa
A reunião contou com a presença de importantes representantes do setor produtivo paraibano, incluindo a Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel-PB), o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sindfarma), o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados (Sindipetro/PB), a Federação dos Estagiários Advogados e Bacharéis (Fadesp/PB), a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg/PB), a Associação Comercial da Paraíba (ACPB), o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria (Sindpan) e a Associação Empresarial Embaixada de Negócios.
A participação dessas diversas entidades demonstra o amplo interesse e o compromisso do setor produtivo em colaborar com o Procon-JP para a efetiva proteção dos direitos dos consumidores na cidade de João Pessoa.
Serviços do Procon-JP
O Procon-JP oferece atendimento em sua sede localizada na Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h, com distribuição de fichas entre 8h e 16h30. Para mais informações, o telefone é 0800 083 2015. Canais adicionais incluem o WhatsApp (83) 98665-0179, WhatsApp Transporte público (83) 98873-9976, Instagram @procon_jp e o site procon.joaopessoa.pb.gov.br.
