TSE Suspende Cassação e Prefeito de Tenório, Manoel Vasconcelos, Retorna ao Cargo
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu uma decisão que **suspende os efeitos da cassação** do prefeito de Tenório, Manoel Vasconcelos, e de sua vice, Janine Onofre. A medida autoriza o retorno imediato da dupla aos seus cargos, revertendo o afastamento determinado anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A decisão do TSE impede o afastamento de Vasconcelos e Onofre, bem como a posse do presidente da Câmara Municipal, Adilson Conserva, que assumiria interinamente. A suspensão é válida até que o TSE julgue o recurso especial apresentado pela defesa do prefeito.
A fundamentação da ministra Estela Aranha aponta que o afastamento do gestor antes de um julgamento final poderia causar **prejuízos à administração pública municipal**. A decisão visa garantir a continuidade dos serviços e a estabilidade administrativa no município de Tenório.
Entenda o Caso da Cassação em Tenório
Manoel Vasconcelos e Janine Onofre foram cassados no último dia 6 pelo TRE-PB sob a acusação de **conduta vedada durante o período eleitoral**. Detalhes específicos sobre a natureza da conduta vedada não foram detalhados na fonte consultada, mas a decisão regional culminou na perda dos mandatos.
Efeito Suspensivo: O Que Significa?
O efeito suspensivo concedido pela ministra Estela Aranha significa que a decisão de cassação **não está anulada**, mas seus efeitos práticos estão temporariamente paralisados. Isso permite que o prefeito e a vice continuem exercendo suas funções normalmente enquanto o recurso é analisado pelo TSE.
A medida é uma salvaguarda para evitar instabilidade administrativa e possíveis transtornos à população local, caso a decisão de cassação seja revertida em instâncias superiores. O julgamento definitivo pelo TSE definirá o futuro político dos gestores.
Próximos Passos no Processo Eleitoral
A defesa de Manoel Vasconcelos apresentou um recurso especial ao TSE buscando reverter a decisão de cassação. A análise deste recurso pela corte eleitoral superior determinará se a cassação será mantida ou anulada, impactando diretamente a gestão municipal de Tenório.
A expectativa agora é pelo julgamento do recurso, que poderá confirmar o retorno definitivo de Manoel Vasconcelos e Janine Onofre aos cargos ou ratificar a decisão do TRE-PB, levando a novas eleições ou à posse de um novo gestor. Conforme informação divulgada pelo MaisPB, a decisão da ministra Estela Aranha visa preservar a administração municipal até a resolução final do caso.
