Governo Federal e 22 a 23 Estados se Unem em Subsídio Emergencial para Diesel Importado, Buscando Estabilizar Preços
Uma articulação inédita entre o governo federal e a maioria dos estados brasileiros promete trazer alívio no bolso do consumidor de diesel. Mais de 80% das 27 unidades da federação já indicaram apoio à proposta de subsídio ao diesel importado, apresentada pelo Ministério da Fazenda em conjunto com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A iniciativa, de caráter temporário, surge como resposta direta à recente escalada nos preços dos combustíveis, intensificada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio. O objetivo é claro: **evitar que a inflação dos combustíveis pese mais sobre a economia e o dia a dia dos brasileiros**, além de garantir a segurança no abastecimento.
A medida provisória com os detalhes do subsídio deve ser publicada ainda esta semana, segundo o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Embora a adesão de todos os governadores não seja um requisito legal para a implementação da subvenção, as negociações continuam ativas para **garantir a unidade nacional em torno da solução**, reforçando o diálogo cooperativo entre União e estados.
Ministério da Fazenda e Comsefaz divulgam acordo para subsidiar diesel importado
A proposta, que tem validade de dois meses, prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Esse valor será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com cada ente arcando com R$ 0,60 por litro. Essa divisão de custos demonstra um esforço conjunto para mitigar os impactos da alta no preço do diesel.
A participação de cada estado no custeio do subsídio será **proporcional ao volume de diesel consumido em sua região**, embora os critérios específicos ainda estejam em fase final de definição. Essa abordagem busca distribuir o ônus de forma mais equitativa, considerando a realidade de cada localidade.
Adesão voluntária e temporária para manter equilíbrio fiscal
O subsídio ao diesel importado é uma medida de caráter temporário e excepcional, com o objetivo principal de evitar impactos fiscais permanentes nas contas públicas. A adesão por parte dos estados é voluntária, conforme discutido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão consultivo que reúne os secretários estaduais de fazenda.
É importante destacar que as cotas dos estados que optarem por não participar da iniciativa não serão redistribuídas entre os demais. Essa decisão visa preservar a autonomia de cada unidade federativa em decidir sobre sua participação em programas de subsídio.
A nota conjunta emitida pelo Ministério da Fazenda e pelo Comsefaz ressaltou que a iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados. O foco é a busca por soluções conjuntas que garantam a previsibilidade de preços, a segurança do abastecimento e a manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo. O objetivo é manter o mercado de combustíveis estável diante das incertezas globais.
