Novo Ministro do Desenvolvimento Defende Jornada de 40 Horas e Prioriza Projetos em Andamento
O recém-empossado ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, sinalizou apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, alinhando-se às diretrizes do governo federal.
Segundo Rosa, a medida visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e acompanha uma tendência global. A pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) seguirá a orientação do Executivo quanto à jornada de 40 horas semanais, também conhecida como esquema 5×2.
A implementação da jornada de 40 horas, contudo, ainda demandará amplos diálogos com o setor produtivo e a necessária tramitação no Congresso Nacional. Conforme informação divulgada pelo ministro em sua posse, a proposta está em consonância com a visão do governo de modernizar as relações de trabalho.
Prioridade na Conclusão de Projetos Estratégicos
Ao assumir a liderança do ministério, Márcio Elias Rosa destacou que a gestão terá como foco principal a finalização de iniciativas já em curso, mantendo a linha de atuação do governo.
“A nossa grande entrega para esse ano é a conclusão de todos os projetos que estão em andamento. Não é tempo de concebermos novos projetos estruturantes”, afirmou o ministro. Essa abordagem visa garantir a consolidação de políticas importantes.
Um dos eixos centrais dessa consolidação é a política industrial, especialmente a iniciativa **Nova Indústria Brasil**. Rosa considera este programa um **motor fundamental para atrair investimentos** e impulsionar o comércio exterior do país.
Aceleração de Acordos Comerciais e Defesa da Indústria Nacional
No cenário internacional, o MDIC planeja **acelerar a assinatura de acordos comerciais**, com especial atenção para a entrada em vigor do tratado entre Mercosul e União Europeia, prevista para 1º de maio. A participação ativa do setor privado é vista como crucial para que esses acordos gerem resultados rápidos e efetivos.
Além disso, o governo busca **avançar nas negociações comerciais com países estratégicos como Canadá e México**. Rosa expressou otimismo quanto a evoluções significativas nessas tratativas até o final do ano.
No que tange à proteção da indústria nacional, o ministro defendeu a manutenção de tarifas sobre importados de baixo custo. Ele se mostrou favorável à chamada **”taxa das blusinhas”**, como um mecanismo de defesa, especialmente para os setores têxtil e de calçados.
Ambiente de Negócios e Incentivo à Tecnologia
Para atrair investimentos, Márcio Elias ressaltou a importância de garantir **segurança jurídica, previsibilidade econômica e estabilidade política**. Esses fatores são considerados essenciais para o Brasil atrair capital estrangeiro.
Na agenda interna, uma prioridade apontada é a retomada do programa **Redata**, que oferece incentivos tributários em troca de investimentos em data centers. O ministro considera este programa uma ferramenta vital para o fomento de investimentos em tecnologia.
A articulação com o Congresso Nacional será fundamental para o avanço em projetos estruturantes e para a melhoria contínua do ambiente de negócios no país. A Medida Provisória do Redata perdeu a validade no final de fevereiro, necessitando sua inclusão em projeto de lei para a continuidade dos incentivos.
