Justiça Federal notifica Jair Bolsonaro e outros pela motociata em Campina Grande, ação movida por danos morais coletivos
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado pela Justiça Federal no último dia 7 de abril para se defender em um processo que pede indenização por danos morais coletivos. A ação se refere à motociata realizada em Campina Grande, na Paraíba, em 24 de junho de 2022, quando Bolsonaro ainda ocupava a Presidência da República.
A intimação, que não pôde ser entregue anteriormente devido à prisão de Bolsonaro em Brasília, foi finalmente recebida em sua residência, onde ele cumpre prisão domiciliar. O processo tramita na Justiça Federal e busca responsabilizar o ex-presidente por diversos fatores ligados ao evento.
Segundo informações divulgadas pelo MaisPB, a ação foi movida pelo advogado paraibano e pré-candidato ao governo estadual, Olímpio Rocha. Ele alega que a motociata causou danos morais coletivos, citando a mobilização da Polícia Rodoviária Federal, o gasto de dinheiro público e o suposto desrespeito às normas sanitárias vigentes na cidade à época.
Outras personalidades intimadas na mesma ação judicial
Além de Jair Bolsonaro, a intimação também foi direcionada a outras figuras políticas ligadas ao evento. Entre os intimados estão o deputado federal Cabo Gilberto, do PL, o ex-presidente do PL em Campina Grande, Bruno Roberto, e o comunicador Nilvan Ferreira, também do PL. Todos são convocados a apresentar suas defesas no processo.
Motociata já havia sido alvo de pedido de proibição anterior
É importante ressaltar que, antes da realização do evento, Olímpio Rocha já havia ingressado com um pedido para proibir a motociata em Campina Grande. Na ocasião, a alegação era de propaganda eleitoral antecipada. Contudo, a Justiça da época não encontrou motivos suficientes para acatar o pedido e impedir a realização da motociata.
Processo segue em andamento na Justiça Federal
Com a intimação dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o processo agora avança na Justiça Federal. A ação pede que os envolvidos respondam pelos danos morais coletivos supostamente causados pela organização e realização da motociata em Campina Grande, considerando os argumentos de uso de recursos públicos e desrespeito a regras sanitárias.
O que são danos morais coletivos em casos como este
Danos morais coletivos, neste contexto, referem-se a ofensas que atingem a esfera moral de toda uma coletividade, um grupo ou uma comunidade. No caso da motociata, a argumentação envolve o uso indevido de recursos públicos, a possível quebra de protocolos sanitários e o impacto na ordem pública, gerando um sentimento de indignação ou desrespeito à coletividade.
