Capacitação Eleitoral 2026 na Paraíba une promotores e juízes para aprimorar atuação contra desinformação e crimes
Promotores e juízes eleitorais da Paraíba se reuniram nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, em João Pessoa, para a “Capacitação Eleitoral 2026 – Atuação Prática e Combate à Desinformação”. O evento, promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba, Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, através da Escola Judiciária Eleitoral, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), visa preparar os profissionais para o próximo pleito.
A formação técnica, restrita a membros da justiça eleitoral, teve início às 8h30 e se estendeu até as 17h30, abordando desde a atuação em primeiro grau e análise de crimes eleitorais até inovações tecnológicas e o enfrentamento à desinformação.
A abertura contou com as presenças do procurador regional Eleitoral, Marcos Queiroga, do procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, e da desembargadora do TRE, Helena Fialho. A programação inicial incluiu uma exposição de Rodrigo López Zílio, promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, sobre a atuação do primeiro grau nas eleições gerais, seguida de um espaço para debates.
Ainda no período matutino, Marcos Queiroga conduziu uma apresentação sobre a competência nos crimes eleitorais, detalhando temas como prerrogativa de foro e delitos conexos.
A tarde foi dedicada à integração e à dimensão operacional da atuação eleitoral, com mesas temáticas envolvendo representantes do Ministério Público, do Judiciário e das forças de segurança.
Mesa de discussões aborda atribuições policiais e inovações tecnológicas
Uma das discussões centrais envolveu a divisão de atribuições da polícia judiciária, com a participação da Polícia Civil da Paraíba e da Polícia Federal, além do papel do Juízo de Garantias. Participaram da mesa a delegada Cassandra Duarte, o delegado Davi Sampaio, o promotor Arthur Magnus e o juiz eleitoral Herbert Lisboa, sob a mediação do juiz Rodrigo Maques.
Em seguida, as inovações tecnológicas, a propaganda eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral foram tema de outra mesa, com exposições dos magistrados Bianor Arruda e Euler Jansen, e mediação do desembargador Rodrigo Clemente.
Combate à desinformação e violência política de gênero em destaque
O combate à desinformação ocupou um painel específico, conduzido por Alek Maracajá, CEO da Ativaweb e membro do Fórum Paraibano de Combate à Desinformação, com debate de Marcos Queiroga.
Outro ponto crucial foi o enfrentamento às facções criminosas no contexto eleitoral, apresentado por Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco do MPPB, com debate a cargo de Leonardo Quintans.
Para encerrar as atividades, a Lei nº 14.192/2021, que trata do crime de violência política de gênero, foi exposta com casos práticos pela procuradora regional da República Acácia Soares Peixoto Suassuna, com debate conduzido por Bruno Galvão, procurador-chefe do MPF na Paraíba.
A capacitação consolidou um espaço de atualização jurídica e fortalecimento da integração institucional para a garantia da lisura do processo eleitoral.
