Promotores e juízes eleitorais da Paraíba se reúnem em João Pessoa para discutir desafios futuros e estratégias de combate à desinformação, visando a segurança do pleito de 2026.
Promotores e juízes eleitorais da Paraíba participaram na quinta-feira (30) de um evento de capacitação focado nos desafios para as eleições de 2026. A iniciativa, intitulada “Capacitação Eleitoral 2026 – Atuação Prática e Combate à Desinformação”, ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba (PGJ/PB), em João Pessoa. A discussão envolveu representantes de diversas instituições parceiras e abordou os principais obstáculos previstos para o próximo pleito eleitoral.
O encontro foi promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PB), pela PGJ/PB e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A mesa de abertura contou com a presença de autoridades como o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans; o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga; a desembargadora do TRE/PB, Helena Fialho; o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, Bruno Galvão Paiva; e o diretor da EJE, Kéops de Vasconcelos.
Na abertura do evento, o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, enfatizou que a capacitação foi concebida para aprimorar o diálogo entre as instituições envolvidas no processo eleitoral.
“A interação entre as instituições é muito benéfica. Vamos estimular o debate, discutir e tirar dúvidas dessa matéria tão importante, especialmente em um ano que se apresenta ainda mais desafiador.”
Queiroga mencionou a desinformação, o uso de novas tecnologias e a atuação de organizações criminosas como alguns dos fatores que exigirão atenção especial.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, ressaltou a necessidade de uma atuação conjunta diante da complexidade do cenário eleitoral contemporâneo.
“Os desafios eleitorais contemporâneos exigem respostas coordenadas, técnicas e responsáveis. Capacitar não é apenas transmitir conhecimento, é alinhar a atuação, é construir segurança institucional e preparar cada um de nós para decidir melhor quando o caso concreto chegar.”
A desembargadora Helena Fialho também destacou a importância do encontro para o esclarecimento de dúvidas e o fortalecimento das instituições.
“Há um mundo de incertezas diante das transformações atuais. Essa interlocução é fundamental para que possamos sair daqui mais seguros na atuação.”
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Kéops de Vasconcelos, apontou que o evento visa uniformizar entendimentos e reforçar a segurança jurídica.
“As eleições de 2026 trazem novos desafios, especialmente relacionados à atuação das forças de segurança e à complexidade das atribuições institucionais. Tudo isso será discutido aqui para que possamos exercer a atividade eleitoral com mais firmeza, consciência e segurança jurídica.”
Programação e temas abordados
A programação incluiu discussões sobre aspectos teóricos e práticos da atuação eleitoral. O promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Rodrigo López Zílio, ministrou palestra sobre “A atuação do Primeiro Grau nas Eleições Gerais”, abordando atribuições, poder de polícia no ambiente digital e propaganda eleitoral irregular.
Em seguida, o procurador regional eleitoral Marcos Queiroga apresentou “A competência nos crimes eleitorais – prerrogativa de foro / delitos conexos”, detalhando aspectos de competências e condução de investigações sobre ilícitos eleitorais.
A capacitação também abordou a divisão de atribuições da polícia judiciária entre a Polícia Civil da Paraíba (PCPB) e a Polícia Federal (PF), além do papel do Juízo de Garantias, com participação de delegados, promotor e juiz eleitoral.
Um painel específico foi dedicado ao combate à desinformação, com apresentação de Alek Maracajá, CEO da Ativaweb e membro do Fórum Paraibano de Combate à Desinformação, e debate conduzido por Marcos Queiroga. Outros temas estratégicos incluíram o enfrentamento às facções criminosas no âmbito eleitoral, com apresentação de Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco do MPPB, e a Lei nº 14.192/2021 sobre violência política de gênero, apresentada pela procuradora regional da República Acácia Soares Peixoto Suassuna.
O evento buscou promover a atualização técnica, o alinhamento de entendimentos e o fortalecimento da atuação conjunta entre Ministério Público, Judiciário e demais instituições, visando garantir a lisura, a legitimidade e a segurança do processo eleitoral na Paraíba.
