TRE-PB encerra polêmica e garante mandato de Cícero Lucena e Léo Bezerra após rejeição de ações
A eleição de Cícero Lucena e Léo Bezerra para a prefeitura e vice-prefeitura, respectivamente, foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A decisão unânime ocorreu na manhã desta segunda-feira (4), mantendo a rejeição de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
As ações foram movidas pelos candidatos derrotados, Marcelo Queiroga e Ruy Carneiro, que buscavam anular o pleito municipal de 2024. As acusações tentavam vincular a chapa eleita a facções criminosas e ao uso indevido da máquina pública para obter votos.
A improcedência das alegações já havia sido atestada pela 70ª Zona Eleitoral, que havia rejeitado ambas as Aijes. Agora, o TRE-PB ratificou essa decisão ao rejeitar os recursos apresentados pelos candidatos perdedores, consolidando a validade do processo eleitoral.
Decisão Unânime do TRE-PB Confirma Regularidade da Eleição
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em uma decisão que pacificou os ânimos políticos, confirmou a regularidade da eleição de Cícero Lucena e Léo Bezerra. A corte, por unanimidade, rejeitou as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que haviam sido impetradas pelos candidatos derrotados Marcelo Queiroga e Ruy Carneiro.
Essa decisão do TRE-PB representa um desfecho para as contestações que buscavam deslegitimar o resultado das urnas. As acusações, que incluíam alegações de envolvimento com facções criminosas e uso da máquina pública, não encontraram respaldo perante a Justiça Eleitoral.
A votação foi unânime, demonstrando a solidez dos argumentos apresentados e a ausência de provas concretas que pudessem sustentar as denúncias. Isso reforça a confiança no processo democrático e na lisura das eleições municipais.
Improcedência das Acusações Já Havia Sido Reconhecida em Primeira Instância
É importante ressaltar que a improcedência das acusações já havia sido atestada pela 70ª Zona Eleitoral. Esta instância inicial já havia rejeitado ambas as Aijes, indicando desde cedo a fragilidade das denúncias apresentadas pelos candidatos derrotados.
A decisão do TRE-PB, portanto, apenas ratificou o entendimento inicial, fortalecendo a segurança jurídica do processo eleitoral. Os recursos apresentados foram considerados improcedentes, mantendo a decisão de primeira instância.
Essa confirmação em segunda instância demonstra a consistência da análise judicial e reforça a ideia de que as alegações careciam de fundamento. A Justiça Eleitoral agiu para garantir a validade do pleito.
Cícero Lucena e Léo Bezerra Têm Mandato Confirmado sem Manchas
Com a decisão do TRE-PB, a eleição de Cícero Lucena e Léo Bezerra fica consolidada, sem que as acusações prosperem. A corte manteve a rejeição dos recursos, confirmando a improcedência das alegações que tentaram vincular a chapa eleita a grupos criminosos.
O uso da máquina pública para obter votos, outra acusação levantada, também foi desmentido pela Justiça Eleitoral. A decisão unânime do tribunal traz tranquilidade e reafirma a legitimidade do mandato conquistado nas urnas.
O resultado é uma vitória para a democracia e para os eleitores que confiaram no projeto apresentado por Cícero Lucena e Léo Bezerra, garantindo a continuidade de suas gestões.
