Secult da Paraíba lança edital inédito com foco em atrair produtoras como Netflix e Amazon, utilizando o ICMS Cultural como ferramenta estratégica.
A Secretaria de Cultura da Paraíba, através do seu secretário Pedro Santos, revelou nesta quinta-feira (21) uma iniciativa promissora para o setor audiovisual do estado. Um novo edital, intitulado Indução Cinematográfica, será lançado com o objetivo claro de **atrair produtoras de renome internacional**, incluindo gigantes como a Netflix e a Amazon, para realizarem suas produções na Paraíba.
Esta medida faz parte do programa ICMS Cultural e Patrimonial, um mecanismo de incentivo fiscal que tem se mostrado eficaz em engajar empresas na preservação do patrimônio e no fomento cultural. O programa permite que empresas invistam em projetos culturais e, em troca, convertam 100% do valor investido em crédito presumido de ICMS, um benefício fiscal significativo.
A adesão das empresas ao programa tem crescido exponencialmente, demonstrando o potencial e os resultados percebidos pelo setor empresarial. Conforme informação divulgada pelo MaisPB, o secretário Pedro Santos destacou o aumento expressivo na participação de empresas, passando de quatro no primeiro ano para mais de 180 atualmente, o que evidencia a **aceitação e o sucesso da iniciativa**.
Como funciona o ICMS Cultural e o novo edital para atrair produtoras internacionais
O programa ICMS Cultural e Patrimonial é uma estratégia inovadora que visa fortalecer a economia criativa do estado. Empresas que decidem investir em projetos culturais e de preservação do patrimônio histórico paraibano, recebem em troca um crédito presumido de ICMS, o que representa um retorno financeiro direto e um estímulo para a participação corporativa.
O novo edital de Indução Cinematográfica se insere neste contexto, buscando direcionar esses investimentos para o setor audiovisual. A meta é clara: criar um ambiente favorável para que grandes produtoras, como a Netflix e a Amazon, escolham a Paraíba como cenário para suas futuras produções, gerando empregos e movimentando a economia local.
Processo de inscrição para empresas interessadas em incentivar o cinema
Empresas que desejam atuar como incentivadoras culturais e participar do programa têm um caminho direto para inscrição. O processo é realizado através do portal oficial da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (cultura.pb.gov.br). Lá, os interessados devem preencher um formulário eletrônico e apresentar a documentação necessária.
A lista de documentos inclui comprovantes de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, certidões negativas de débitos federais, estaduais e trabalhistas, além de uma declaração específica exigida pela legislação. O objetivo é garantir a **regularidade e a idoneidade das empresas participantes**.
O impacto esperado do edital na economia e cultura paraibana
A chegada de grandes players do mercado audiovisual internacional, como a Netflix e a Amazon, representa um divisor de águas para a Paraíba. Além do **impacto econômico direto**, gerado pela contratação de mão de obra local, locação de equipamentos e serviços, o estado ganha visibilidade global.
A produção de filmes e séries em solo paraibano pode impulsionar o turismo, a divulgação das belezas naturais e culturais do estado, além de fomentar o desenvolvimento de talentos locais na área cinematográfica. O programa ICMS Cultural se consolida como uma ferramenta poderosa para o crescimento sustentável da cultura e da economia na Paraíba.
