MP da Paraíba abre investigação contra poluição sonora de entregadores em Mangabeira
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou uma investigação formal para apurar a ocorrência de poluição sonora provocada por motocicletas com escapamentos adulterados no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A denúncia aponta que o problema, que também envolve manobras perigosas, tem sido frequente na região.
Segundo o documento oficial, as atividades irregulares ocorrem em horários de pico de descanso, como entre 18h e 3h da manhã. A prática é supostamente realizada por entregadores por aplicativo, gerando transtornos significativos para os residentes locais.
O promotor Edmilson de Campos Leite Filho, da 42ª Promotoria de Justiça da Capital, destacou o impacto negativo dos ruídos na comunidade. Ele explicou que os sons excessivos e os estalos semelhantes a explosões comprometem o sossego, a saúde e o bem-estar de todos os moradores.
Motocicletas com escapamento adulterado geram incômodo e riscos
A perturbação do sossego público é um dos principais focos da investigação. As motocicletas com escapamentos modificados emitem ruídos extremamente altos, que vão muito além do permitido pela legislação de trânsito e ambiental. Esses sons altos e estridentes causam estresse, dificuldade para dormir e prejudicam a qualidade de vida dos cidadãos.
Além do barulho excessivo, o promotor também mencionou a prática de manobras perigosas. Essa combinação de fatores não só incomoda a população, mas também representa um risco iminente de acidentes. A imprudência no trânsito, aliada à velocidade e ao barulho, aumenta a sensação de insegurança no bairro.
Batalhão de Polícia de Trânsito é acionado para fiscalização
Diante da gravidade da situação, o promotor Edmilson de Campos Leite Filho oficiou o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). A solicitação visa obter informações sobre as ações de fiscalização já realizadas na Rua Francisco Porfírio Ribeiro, em Mangabeira.
O BPTran tem o prazo de 15 dias para informar se houve registros de fiscalizações, autuações ou operações específicas voltadas para motocicletas com escapamento adulterado na localidade, especialmente durante o período noturno. A resposta detalhada ajudará a MPPB a planejar medidas mais eficazes.
Planejamento de ações futuras contra a poluição sonora
A investigação também busca entender se há um planejamento de ações futuras por parte do BPTran para enfrentar essa irregularidade em Mangabeira. O objetivo é garantir que medidas concretas sejam tomadas para coibir a poluição sonora e as manobras perigosas praticadas por entregadores e outros motociclistas.
O Ministério Público espera que, com a colaboração do órgão de trânsito, seja possível restaurar a tranquilidade no bairro e garantir a segurança de todos. A atuação do MPPB demonstra o compromisso com a defesa do meio ambiente e do bem-estar da coletividade, combatendo práticas que afetam diretamente a vida dos cidadãos em João Pessoa.
