Procon-PB notifica estacionamentos por cobrança de R$ 70 por vaga no São João de Campina Grande
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) deflagrou uma ação de fiscalização nos estacionamentos localizados no entorno do Parque do Povo, em Campina Grande. O objetivo principal é investigar os altos valores cobrados dos motoristas que buscam um local para estacionar seus veículos durante o período junino.
A iniciativa surge em resposta a relatos de consumidores sobre preços considerados exorbitantes. Alguns estabelecimentos foram flagrados cobrando a quantia de R$ 70 por uma única vaga de estacionamento, o que motivou a notificação imediata pelo órgão de defesa do consumidor.
O Procon-PB exige que os proprietários dos estacionamentos notificados apresentem uma justificativa clara e detalhada para a composição dos preços praticados. A transparência na formação de valores é um dos pilares cobrados pelo órgão, conforme reforçou o superintendente-geral do Procon-PB, Felix Neto.
Fiscalização busca coibir abusos e garantir preços justos
A ação do Procon-PB visa verificar se os valores cobrados em estacionamentos durante o São João de Campina Grande se configuram como prática abusiva contra os consumidores. A lei protege o cidadão de cobranças que não condizem com a realidade do mercado ou que se aproveitam de datas comemorativas para inflacionar preços.
Exigência de transparência na formação de preços
Felix Neto, superintendente-geral do Procon-PB, enfatizou a importância da transparência na formação dos preços. Segundo ele, os responsáveis pelos estabelecimentos notificados terão que apresentar, perante o órgão, a justificativa e a exata composição dos valores que estão sendo cobrados dos motoristas que utilizam os estacionamentos.
Consumidores orientados a buscar seus direitos
O Procon-PB orienta os consumidores que se sentirem lesados a registrarem suas reclamações. A fiscalização busca assegurar que os direitos dos cidadãos sejam respeitados, especialmente em períodos de grande fluxo de pessoas e de eventos tradicionais como o São João de Campina Grande, onde a demanda por serviços aumenta consideravelmente.
Próximos passos da fiscalização
Após a apresentação das justificativas, o Procon-PB analisará as informações fornecidas pelos estacionamentos. Caso as explicações não sejam consideradas satisfatórias ou se for constatada a prática de preços abusivos, medidas administrativas e, se necessário, judiciais, poderão ser tomadas para coibir tais ações e proteger o bolso do consumidor durante as festividades juninas.
