Justiça eleitoral determina remoção de vídeos de Wesley Safadão por indícios de propaganda antecipada em palco público no São João de Campina Grande
A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou à Meta, administradora do Instagram, que suspenda a exibição de vídeos e uma fotografia específica publicados por Wesley Safadão. A decisão, proferida pelo desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira no dia 10 de junho, aponta indícios de propaganda eleitoral antecipada em favor do senador Efraim Filho (União Brasil) durante o São João de Campina Grande. A Meta tem um prazo de 24 horas para cumprir a determinação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, conforme apurado pelo g1 Paraíba.
A medida judicial é uma resposta a uma ação protocolada pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) no dia 9 de junho. A denúncia do MPE-PB mirou Wesley Safadão e Efraim Filho, e fez menção ao prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil). O objetivo da ação é coibir manifestações consideradas irregulares em eventos que contam com financiamento e apoio de recursos públicos.
A justificativa para a remoção dos materiais e a sua classificação como propaganda eleitoral antecipada se baseia em observações do magistrado. Ele identificou indícios de irregularidade quando o cantor Wesley Safadão mencionou a presença de Efraim no evento. O artista teria ainda utilizado o símbolo do “foguete” e reproduzido o gesto associado à pré-campanha do senador. Efraim Filho, por sua vez, teria correspondido ao movimento diante do público.
“No caso presente, a utilização do palco principal do Parque do Povo e da estrutura do Maior São João do Mundo para divulgar ou reforçar determinada pré-candidatura, conferindo-lhe visibilidade privilegiada, mostra-se censurável e contrária à legislação eleitoral”
Além da ordem de suspensão das publicações, a Justiça Eleitoral determinou a preservação de todos os dados referentes aos materiais, mesmo que venham a ser despublicados, para que sirvam ao desenrolar do processo. Ficou ainda estabelecido que Efraim Filho, Bruno Cunha Lima e Wesley Safadão estão proibidos de fazer novas manifestações de caráter eleitoral em palcos, apresentações artísticas ou em qualquer outra estrutura de eventos que sejam custeados com recursos públicos.
O vídeo em questão foi gravado no Parque do Povo, em Campina Grande, no dia 5 de junho, durante a apresentação do cantor no São João da cidade. Na denúncia, o MPE-PB destacou que Wesley Safadão afirmou ao público, naquele momento: “o foguete, está aqui o foguete”. A representação do órgão enfatizou que o episódio ocorreu em um evento de grande alcance popular e realizado com apoio e investimentos públicos. O prefeito Bruno Cunha Lima foi nominalmente citado pelo Ministério Público, que apontou a responsabilidade do gestor em zelar pelo cumprimento das normas eleitorais ao longo da realização do São João.
Silêncio das partes envolvidas sobre a decisão judicial
Diante da repercussão da decisão, o g1 buscou posicionamento dos citados. A Prefeitura de Campina Grande informou que só se manifestará oficialmente após ser notificada sobre a ação e, até a última atualização da reportagem, não havia fornecido uma resposta sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A Meta, empresa responsável pelo Instagram, declinou-se a comentar. Tanto a assessoria de Wesley Safadão quanto a de Efraim Filho não deram retorno aos contatos da reportagem.
