Tribunal de justiça da Paraíba pavimenta o caminho para investigações aprofundadas sobre supostas irregularidades no saneamento da capital paraibana
Na última semana, o Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu autorização para a retomada da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Esgoto na Câmara Municipal de João Pessoa. O colegiado terá a missão de investigar supostas irregularidades relacionadas ao descarte de esgoto e efluentes na orla da capital paraibana, um movimento que já provocou manifestações dos vereadores Raoni Mendes e Milanez Neto, conforme noticiado pelo Paraíba Online.
O vereador Raoni Mendes (PSD) celebrou a deliberação judicial, expressando seu apoio à instalação da comissão. Ele enfatizou a importância de investigar os fatos e responsabilizar os envolvidos, caso irregularidades sejam comprovadas.
Acredito que essa nova postura da CPI, assim em breve espero que seja instalada, a gente passe a fazer o processo de investigação devido e entregue à população a cobrança e os serviços prestados. Se algo estiver de errado, que aqueles que estiverem fazendo algo errado possa ser responsável por isso.
Mendes ainda ressaltou que o início dos trabalhos da CPI dependerá da definição dos seus integrantes, mesmo em período de recesso legislativo.
Sou apenas um membro dos sete membros e, se assim for o desejo da maioria, começamos o quanto antes a instalação e o processo de investigação.
Em contraste, o líder da oposição na Câmara, vereador Milanez Neto (MDB), reiterou seu apoio à apuração dos fatos. Contudo, o parlamentar alertou veementemente contra a instrumentalização política da comissão, defendendo um processo investigativo pautado pela clareza e defesa do cidadão.
A gente vai fazer uma investigação muito clara e tranquila, eu vou estar em defesa da cidade e do cidadão, sem permitir que a gente faça da CPI palanque político-eleitoral.
Milanez Neto também sublinhou a necessidade de acatar a determinação judicial sem questionamentos.
Decisão judicial não se discute, se cumpre e o que a gente tiver que argumentar, a gente argumenta dentro do processo.
Com a decisão do Tribunal de Justiça, a CPI do Esgoto tem o caminho aberto para dar seguimento às suas investigações, aguardando agora as deliberações internas de seus membros para definir o cronograma e a metodologia dos trabalhos.
