Governo descarta retomar subsídio de R$ 0,35 para o diesel e mantém auxílios atuais
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que o governo federal não pretende restabelecer o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel, que foi suspenso no início de julho. A decisão foi comunicada durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Segundo Moretti, a equipe econômica avalia que o recente aumento na cotação do petróleo, que se aproxima de US$ 100 por barril, ainda não impactou os preços internos de forma suficiente para justificar a retomada do benefício adicional.
Apesar de descartar o subsídio de R$ 0,35, o governo decidiu manter outras medidas de apoio aos combustíveis, como o subsídio de R$ 1,12 por litro para o diesel e R$ 0,44 por litro para a gasolina, este último prorrogado por mais um mês. A informação foi divulgada pelo Ministério do Planejamento, conforme relatado pelo g1.
Custos fiscais e estratégia de preços
O ministro Bruno Moretti destacou que a subvenção atualmente em vigor já representa um custo fiscal considerável para a União. O subsídio da gasolina tem um custo estimado de R$ 1,3 bilhão por mês, enquanto o auxílio ao diesel representa cerca de R$ 5,5 bilhões mensais. O governo busca uma estratégia de suavização de preços, observando o que acontece no preço final ao consumidor.
A retirada gradual dos subsídios havia sido iniciada após um acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, que levou à queda dos preços internacionais do petróleo. Contudo, a escalada de tensões no Oriente Médio voltou a pressionar as cotações, levando o governo a manter parte dos incentivos para evitar repasses imediatos aos consumidores.
Impacto nas contas públicas e receita do petróleo
Até junho, o governo desembolsou R$ 14,55 bilhões para mitigar os efeitos da alta internacional dos combustíveis. Parte desse valor, R$ 7 bilhões, foi gasto em junho, e outros R$ 7 bilhões estão previstos para julho, incluindo R$ 3,3 bilhões de uma medida provisória editada recentemente. O impacto adicional dessas despesas será incorporado na próxima revisão das contas públicas.
O governo conta com a arrecadação do setor de petróleo para compensar parte do aumento das despesas. O Brasil, como exportador líquido de petróleo, mantém um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, medida criada para preservar o abastecimento interno. A expectativa inicial era de arrecadar R$ 16,5 bilhões em quatro meses com este tributo.
Meta fiscal e bloqueio de despesas
O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas mantém a previsão de um superávit primário de R$ 10,8 bilhões para o ano. A meta estabelecida pelo governo é de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 34,3 bilhões. Para cumprir o limite de gastos, o Executivo mantém um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas, mas, até o momento, não foi necessário realizar contingenciamentos por insuficiência de receitas.
