MP da Paraíba Abre Inquérito para Investigar Morte de Trabalhador em Obra de Prédio em Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito nesta sexta-feira, 24 de maio, para investigar as circunstâncias da morte de um trabalhador que realizava a manutenção dos elevadores no canteiro de obras do edifício Alta Wave, localizado na beira-mar de Cabedelo. O trágico acidente ocorreu no dia 16 de março.
A investigação do MP visa apurar possíveis falhas de segurança e negligências na construção do empreendimento. O promotor Guilherme Barros Soares, da 3ª Promotoria de Justiça de Cabedelo, destacou a preocupação com as condições de risco.
Conforme apurado pelo MP, o Corpo de Bombeiros constatou diversas irregularidades no canteiro de obras, incluindo a ausência de um projeto de segurança contra incêndio e pânico específico para a área, certificado de aprovação, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), brigada de incêndio e sinalização adequada das rotas de fuga e extintores.
“Foram identificadas condições de risco iminente na área do elevador cremalheira acidentado, diante da ausência de segurança para os demais trabalhadores”, ressaltou o promotor Guilherme Barros Soares, evidenciando a gravidade da situação.
Análise de Riscos e Segurança em Obras
A falta de um plano de segurança contra incêndio e pânico para o canteiro de obras é um ponto crucial na investigação. A ausência deste documento, juntamente com a falta de certificados e sinalizações adequadas, levanta sérias questões sobre as medidas de prevenção adotadas pela construtora do edifício Alta Wave.
A segurança dos trabalhadores em obras de grande porte é fundamental. A presença de sistemas preventivos e a devida sinalização de rotas de fuga e equipamentos de combate a incêndio são essenciais para evitar acidentes e garantir a integridade de todos os envolvidos na construção.
Solicitação de Laudos e Procedimentos Trabalhistas
Para embasar a investigação, o Ministério Público da Paraíba solicitou formalmente ao Corpo de Bombeiros todos os laudos técnicos referentes à vistoria realizada no prédio. Além disso, notificou o Ministério Público do Trabalho na Paraíba para verificar se algum procedimento na esfera trabalhista já foi instaurado em decorrência do acidente.
Ambas as instituições têm o prazo de 10 dias para responder aos ofícios encaminhados pelo MPPB. A colaboração entre os órgãos é vital para uma apuração completa e justa dos fatos que levaram à morte do trabalhador.
Próximos Passos da Investigação do MP
O inquérito instaurado pelo MPPB tem como objetivo principal determinar as responsabilidades pelo acidente e pelas possíveis falhas de segurança. A análise dos laudos técnicos e das informações prestadas pelo Ministério Público do Trabalho será fundamental para direcionar as próximas etapas da investigação.
A expectativa é que as conclusões do inquérito possam levar à adoção de medidas corretivas para garantir a segurança em futuras construções e, se comprovada negligência, que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados. A investigação sobre a segurança no canteiro de obras do edifício Alta Wave segue em andamento.
