FUP Detalha Plano para Fortalecer Petrobras e Redirecionar Lucros em Meio a Debates Eleitorais
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou um ambicioso pacote de 50 propostas para o futuro do setor de óleo e gás no Brasil e para a transição energética. O documento, elaborado com o apoio do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), mira o fortalecimento da Petrobras como empresa estatal, com maior controle governamental e uma política de distribuição de lucros mais alinhada ao interesse público, em detrimento de repasses excessivos aos acionistas.
As sugestões, apresentadas nesta terça-feira (11), foram concebidas a partir do Congresso Nacional da FUP, reunindo cerca de 400 participantes. O objetivo principal é influenciar o debate público e as decisões políticas em um cenário pré-eleitoral, com vistas às eleições de 2026. A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, destacou a importância do momento democrático para a apresentação de um projeto de país.
“A eleição é o momento, dentro da democracia, em que o país se volta para debater a si mesmo. É nesse momento que temos que nos colocar. Nós, trabalhadores e trabalhadoras, temos uma visão, um projeto de país”, afirmou Vieira em cerimônia em Brasília. As propostas abordam desde a reestatização de refinarias até a criação de novos fundos para gerir a riqueza gerada pelo petróleo.
Retorno da Operadora Única e Controle Estatal no Pré-Sal
Um dos pontos centrais defendidos pela FUP é o retorno da Petrobras como operadora única em áreas do pré-sal, conforme previa originalmente a Lei nº 12.351 de 2010. A legislação original garantia à Petrobras a participação mínima de 30% em cada campo e a responsabilidade pela condução de consórcios com empresas privadas. No entanto, a Lei 13.365, após o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, removeu essa obrigatoriedade, abrindo caminho para a Petrobras não liderar mais a exploração do pré-sal.
Adicionalmente, a categoria propõe o aumento do controle acionário estatal sobre a Petrobras e uma reforma na governança da companhia. O intuito é reverter as transformações que teriam orientado a empresa para a maximização e distribuição de lucros no curto prazo, favorecendo os acionistas. O documento sugere a revisão do Estatuto Social da Petrobras e a adequação da política de remuneração aos acionistas, com limite de 25% do lucro líquido, para explicitar a primazia do interesse público.
Transição Energética Justa e Desenvolvimento Nacional
A plataforma da FUP também aborda a transição energética, defendendo que ela priorize o desenvolvimento nacional. A entidade ressalta que o setor de óleo e gás é vital para a economia brasileira, respondendo por 45% da demanda interna de energia, cerca de 13% do PIB, liderando exportações e gerando mais de 600 mil empregos diretos e indiretos. A transição, segundo a FUP, deve ser humana e considerar o combate à pobreza energética e a proteção ambiental de forma integrada.
O documento propõe a criação de um comitê para a gestão da renda petrolífera, definindo objetivos para fundos como o do Pré-Sal e o do Clima. A FUP também sugere a criação do Fundo Estabiliza Brasil, para mitigar a volatilidade do mercado de petróleo, e do Fundo para Transição Energética. Outra proposta é a instituição de um imposto permanente sobre a exportação de petróleo cru, visando favorecer o refino nacional, e um tributo sobre lucros extraordinários para financiar a transição energética.
Reestatização de Ativos e Fortalecimento da Indústria Nacional
No eixo focado na Petrobras, a FUP defende o aumento dos investimentos em exploração de óleo e gás, tanto no Brasil quanto no exterior. A entidade também propõe a reestatização de ativos privatizados nos últimos anos, incluindo as refinarias de Mataripe (BA), Clara Camarão (RN), SIX (PR) e Ream (AM). A reestatização da BR Distribuidora e da Liquigás é vista como uma forma de reduzir margens de lucro excessivas no segmento e fortalecer a presença da Petrobras na produção de fertilizantes.
O segundo eixo da plataforma foca no Desenvolvimento Social e Integração Produtiva, propondo políticas para incentivar indústrias nacionais ligadas ao setor de óleo e gás e a integração produtiva latino-americana. A FUP defende a ampliação da capacidade de refino do país e a revogação da Lei do Novo Mercado de Gás (14.134/2021), argumentando que o modelo atual resultou em fragmentação da cadeia, dificuldades na expansão da infraestrutura e aumento das tarifas. O documento critica o modelo de precificação do gás natural no Brasil, considerando-o alto em comparação internacional, e propõe uma metodologia ancorada nos custos domésticos de produção.
Participação Social e Erradicação da Pobreza Energética
O último eixo do documento trata da Transição Energética Justa, defendendo a ampliação da participação social e sindical na formulação e implementação de políticas. A FUP propõe a criação do Programa Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima e a erradicação da pobreza energética. A inserção do Brasil nas cadeias globais de minerais críticos, essenciais para a indústria da transição, e o fomento à economia do hidrogênio verde também integram as propostas da categoria.
