Rio de Janeiro enfrenta dívida bancária de R$ 26 bilhões e busca renegociação para reorganizar contas públicas.
O governo do Rio de Janeiro revelou que sua dívida com instituições financeiras alcançou a marca de R$ 26 bilhões. A informação foi divulgada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, após um encontro em Brasília com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O objetivo principal da reunião foi discutir a reestruturação desses débitos, visando a redução do custo financeiro e a organização das finanças do estado. Couto enfatizou que a negociação vai além do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que trata dos débitos com a União, abrangendo também dívidas com bancos e outras entidades financeiras.
“Nós temos, em termos de déficit bancário com instituições financeiras, cerca de R$ 26 bilhões”, declarou o governador. Conforme informação divulgada pelo governo do Rio de Janeiro, a intenção é obter condições mais favoráveis, como juros menores, para o pagamento dessas dívidas, contando com uma visão positiva do governo federal sobre a iniciativa.
Reestruturação Busca Juros Menores e Prazos Ampliados
A estratégia do governo fluminense é renegociar os empréstimos com instituições financeiras para conseguir taxas de juros mais baixas e, possivelmente, estender os prazos de pagamento. Essa medida visa aliviar a pressão sobre o caixa do estado e melhorar sua saúde financeira geral.
Ricardo Couto destacou que o governo federal tem demonstrado apoio às negociações, entendendo a importância de reorganizar o passivo estadual. A reunião em Brasília serviu para alinhar os próximos passos na busca por essa reestruturação completa da dívida bancária.
Sem Nova Garantia do Tesouro Nacional
Em relação à necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar a operação, o governador em exercício descartou essa possibilidade. Ele afirmou que a discussão está focada em formatos de realocação das dívidas existentes, sem a necessidade de novas coberturas federais.
Couto também sinalizou que buscará o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas fases do processo de reorganização financeira do estado. A colaboração do BNDES pode ser fundamental para encontrar soluções sustentáveis.
Dívida com a União Já Foi Renegociada
É importante ressaltar que o Rio de Janeiro já passou por uma renegociação significativa de sua dívida com a União. Em maio, o estado aderiu ao Propag, o que resultou na redução do débito de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, de acordo com dados do governo federal.
Essa renegociação incluiu a diminuição das parcelas mensais, que caíram de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, e a extensão do prazo de pagamento até 2056. Outra alteração importante foi a substituição dos juros reais pela correção apenas pela inflação (IPCA).
Contrapartidas e Impacto na Educação e Segurança
Para obter os benefícios do Propag, o Rio de Janeiro se comprometeu com contrapartidas, como a redução de 20% do total devido à União. Além disso, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) ficarão com o governo federal até 2048.
O estado também deverá investir 1% do saldo devedor em áreas prioritárias como educação, infraestrutura e segurança. Desde 2016, a União já cobriu cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que o estado não quitou.
