Governo aposta em mobilização da base aliada para aprovar fim da taxa das blusinhas no Congresso Nacional
O governo federal pretende concentrar esforços na próxima semana para garantir a aprovação da medida provisória (MP) que zera o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 feitas pela internet, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.
A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira (19), durante o Fórum Saúde, em Brasília. Durigan destacou a importância de mobilizar a base governista no Congresso para que a proposta avance.
A medida, que já havia sido anunciada anteriormente, busca desonerar pequenas compras internacionais, impactando diretamente o comércio eletrônico e o bolso dos consumidores. A iniciativa visa, segundo o governo, simplificar e tornar mais justa a tributação sobre o e-commerce.
Conforme informação divulgada pelo ministro Dario Durigan, “o esforço do governo é mobilizar a base do Congresso Nacional. Constituir a comissãomista da medida provisória”. A declaração foi feita ao participar do Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, em Brasília.
Prazo apertado para aprovação da MP da taxa das blusinhas
A análise da medida provisória enfrenta um cronograma apertado. O texto perde a validade no dia 8 de setembro caso não seja aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A urgência na aprovação se justifica pela necessidade de evitar a reintrodução do imposto.
A instalação da comissão parlamentar mista, responsável por analisar a MP, foi adiada na semana anterior. A paralisação ocorreu pela falta de autorização para a instalação do colegiado por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Governo busca destravar comissão mista para acelerar votação
Diante do impasse, o governo federal agiu formalmente para solicitar a instalação do colegiado. A expectativa é que, com a comissão formada, a discussão e votação da MP possam ser agilizadas, garantindo a aprovação da proposta antes do prazo limite.
O ministro Durigan reforçou o compromisso da Fazenda em articular com os parlamentares para que a medida seja compreendida e aprovada. A expectativa é de que o fim da **taxa das blusinhas** para compras de até US$ 50 seja uma realidade em breve.
Impacto da taxa das blusinhas no comércio eletrônico e nos consumidores
A proposta de zerar o imposto de importação para compras de até US$ 50 busca atender a uma demanda antiga de consumidores e de marketplaces que atuam no Brasil. A **taxa das blusinhas** gerou debates sobre a competitividade do comércio nacional e o custo para o consumidor final.
A medida provisória em questão visa equalizar as condições e **reduzir a carga tributária** sobre produtos de menor valor, o que, segundo o governo, pode estimular o consumo e a entrada de mercadorias de forma mais acessível. A **mobilização no Congresso** é vista como crucial para o sucesso da iniciativa.
