Novas Medidas de Combustíveis: Governo Destina R$ 7 Bilhões Mensais e Busca Receitas Extraordinárias
O governo federal anunciou um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, com um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês. A iniciativa visa reduzir o impacto da valorização do petróleo, intensificada pela guerra no Oriente Médio, sobre o bolso dos consumidores brasileiros.
O plano inclui a redução de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção para o diesel. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o governo está utilizando o espaço fiscal disponível sem a necessidade de buscar recursos adicionais. As ações são temporárias e buscam suavizar os efeitos da conjuntura internacional. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (9).
Conforme informado pelo ministro Bruno Moretti, o pacote de novas medidas para combustíveis terá um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês. O ministro ressaltou que o governo está utilizando o espaço fiscal já existente, sem comprometer o orçamento com novas demandas. As ações têm como objetivo principal mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o mercado interno, conforme nota do Palácio do Planalto.
Redução de Impostos para Gasolina e Etanol
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promove uma significativa redução nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina. A cobrança sobre a gasolina cairá de R$ 0,79 para R$ 0,16 por litro, representando uma diminuição de R$ 0,63 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com uma redução de R$ 0,19 por litro.
Essas medidas, que entram em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro, substituem a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado dessa desoneração para gasolina e etanol é de R$ 2 bilhões mensais. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu essas ações temporárias como uma boa prática para proteger a população.
Nova Subvenção para o Diesel
Paralelamente, uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores. O valor exato será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e passará por revisões a cada 30 dias, podendo ser ajustado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
O custo estimado para esta subvenção em setembro é de R$ 5 bilhões, dependendo da adesão das empresas ao programa. Essa nova política de preços busca compensar a volatilidade do mercado internacional, que tem pressionado os preços dos derivados de petróleo em todo o mundo. O barril Brent, referência internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%.
Impacto Fiscal Total e Fontes de Financiamento
Somando as novas ações, o impacto mensal totaliza R$ 7 bilhões. Considerando a subvenção atual do diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto total nas contas públicas em setembro pode chegar a R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo já havia destinado ou deixado de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas para conter os preços dos combustíveis.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que o governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo para financiar essas desonerações. A subvenção do diesel será custeada por crédito extraordinário. O impacto será detalhado no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, em 24 de setembro. Caso necessário, o governo poderá contingenciar gastos não obrigatórios para cumprir as metas fiscais.
Contexto Internacional e Rejeição a Críticas
O ministro Bruno Moretti rejeitou a ideia de que o pacote seja populista, enfatizando que as medidas são temporárias e visam diretamente reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo. Ele classificou a política como uma forma de **suavização de preço** e **mitigação dos efeitos da guerra** sobre os derivados, negando qualquer distorção artificial ou uso político do instrumento.
O governo argumenta que as medidas anteriores foram eficazes em conter os preços. Durante o período de conflito, o diesel no Brasil apresentou queda de 6%, enquanto em outros países, como a Alemanha, a alta foi de 25%. Apesar dessa melhora pontual, os preços brasileiros ainda se encontram acima dos níveis pré-conflito, justificando a continuidade das ações de estabilização.
