Justiça restaurativa na Paraíba transforma diálogo eleitoral e deixa legado prático para o pleito de 2026

Práticas de Justiça Restaurativa aplicadas pelo TJPB e TRE-PB seguem influenciando o diálogo e a preparação para as Eleições 2026 com foco na paz social.

Metodologia de construção de paz aplicada pelo TJPB consolida novo modelo de diálogo entre atores políticos para o pleito de 2026

As práticas de Justiça Restaurativa implementadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) continuam gerando efeitos práticos na organização das Eleições 2026. A 67ª Zona Eleitoral de Remígio adotou a metodologia para conduzir reuniões com representantes de partidos, utilizando o formato circular para promover a escuta qualificada, segundo informações do TRE-PB.

A iniciativa, que nasceu de um convênio entre o Nejuri e o TRE-PB, busca estabelecer um ambiente de diálogo mesmo em cenários de maior tensão política. De acordo com a juíza eleitoral da 67ª Zona Eleitoral, Juliana Dantas, a estratégia visa garantir que o direito à propaganda eleitoral ocorra dentro da legalidade por meio da mediação. “Nós sempre dialogamos muito com as partes envolvidas no processo eleitoral, e o emprego de uma comunicação não violenta junto aos representantes políticos da Zona Eleitoral é fundamental para construirmos um caminho mais tranquilo durante todo o pleito”, destaca a magistrada.

Para a juíza, os resultados observados meses após a conclusão formal do projeto demonstram o sucesso da iniciativa. “Nós vimos com muita satisfação o florescer dessa semente que lançamos no TRE. E, mesmo após seis meses da interrupção do projeto, a gente vê, as práticas restaurativas sendo utilizadas como metodologia para gerar conexão entre as equipes de trabalho”, afirma Juliana Dantas, que também coordena o Centro de Justiça Restaurativa em Remígio.

Legado de mediação e governança institucional

Entre maio de 2025 e fevereiro de 2026, a Justiça Restaurativa promoveu 53 Círculos de Construção de Paz. As atividades envolveram 430 pessoas, entre servidores, terceirizados, estagiários e policiais militares, operando sob o princípio da horizontalidade.

A juíza e coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), Ívna Mozart, reforça que a implementação da ferramenta no setor eleitoral permitiu uma maior proximidade entre a sede do Tribunal e o primeiro grau. A aplicação das práticas funcionou como um instrumento de governança e prevenção de conflitos.

“Em diversas zonas eleitorais, os círculos representaram a primeira experiência formal de escuta qualificada promovida pela instituição, com a participação horizontal e inclusiva de todos que compõem o fórum eleitoral”, ressalta Ívna Mozart.

A metodologia é vista pela Justiça Eleitoral como um diferencial capaz de qualificar a tomada de decisões e promover a humanização das relações institucionais em todo o estado.

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