UE pode retomar compras de frango e mel do Brasil em breve, após auditoria satisfatória sobre uso de antimicrobianos.
As exportações brasileiras de frango e mel para a União Europeia, suspensas desde o início de setembro, podem ser retomadas em um futuro próximo. A indicação foi dada por Maroš Šefčovič, comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, durante um encontro com ministros brasileiros.
A reunião aconteceu em Milwaukee, nos Estados Unidos, à margem da cúpula de ministros de Comércio do G20. O representante europeu destacou o resultado positivo de uma auditoria recente realizada no Brasil.
Segundo uma nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Šefčovič afirmou que, após a conclusão dos trâmites burocráticos, os embarques de carne de aves e mel para os países do bloco tendem a ser reabilitados em curto prazo. A decisão final, no entanto, ainda passará por análise técnica.
Decisão técnica aguarda comitê europeu para oficialização
A palavra final sobre a reabertura das exportações brasileiras será avaliada pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia. A reunião técnica está agendada para os dias 20 e 21 de outubro.
O Ministério da Agricultura já solicitou que o relatório da auditoria seja incluído na pauta deste comitê. Na avaliação divulgada nesta semana, a Comissão Europeia considerou o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel como satisfatório.
A conclusão aponta que o país cumpre as exigências europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos. Durante a fiscalização, os auditores verificaram os controles brasileiros que visam impedir o uso dessas substâncias para estimular o crescimento animal ou aumentar a produtividade.
Carne bovina busca caminho para retomada com desafios adicionais
O governo brasileiro também busca agilizar o processo para a retomada das exportações de carne bovina para a União Europeia. Representantes do Brasil expressaram a expectativa de que o mesmo tratamento dado às cadeias de aves e mel possa ser estendido à proteína bovina.
Entretanto, a situação da carne bovina envolve exigências adicionais, tornando o processo mais complexo. No caso da carne bovina, a comprovação do controle sanitário depende do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate.
Este processo de rastreabilidade, que pode levar até dois anos para ser completamente implementado e comprovado, dificulta a reversão da restrição. A carne bovina representa uma parcela importante das exportações brasileiras de proteína animal para o mercado europeu.
Contexto da suspensão e outras negociações comerciais
A União Europeia suspendeu as importações de diversos produtos brasileiros em 3 de setembro, após retirar o país da lista de nações consideradas em conformidade com as regras do bloco para o uso de antimicrobianos na pecuária. A legislação europeia proíbe o uso dessas substâncias para fins de crescimento.
A suspensão atingiu produtos como carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados e ovos. Desde então, o governo brasileiro tem negociado ativamente com as autoridades europeias para reverter as restrições.
A auditoria nas cadeias de aves e mel é vista como um passo positivo, mas não garante automaticamente a retomada das compras. Na reunião em Milwaukee, também foram discutidas as restrições da UE às importações de aço, com o Brasil buscando uma revisão na distribuição de cotas.
